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Uma posição sobre o associativismo e as ajudas estatais

Alfredo Stoffel


O movimento associativo, diz-se, está em crise.


Das tão apregoadas 220 associações portuguesas na República Federal da Alemanha, cuja existência poderá possivelmente figurar em antigos documentos, talvez apenas um terço, quiçá umas sete dezenas continuem a existir na realidade e não apenas no papel. Continuar a existir realmente significa preencher uma série de requisitos entre os quais se pode elencar:


  • sede física do associativismo tradicional ou sede digital, desmaterializada, no caso do associativismo mais recente e mais moderno;

  • em seguida, obviamente, um certo número de sócios a partir dos quais uma assembleia geral eleja democráticamente os seus corpos sociais (Direcção, Assembleia Geral e Conselho Fiscal). Ou seja, com pelo menos 7 sócios pode-se preencher os 3 orgãos dos corpos sociais de uma associação;

  • os sócios terão previamente realizado uma Assembleia Geral constituinte para votar os diferentes projectos de Estatutos aprovando por maioria democrática a versão estatuária que maior consenso obteve;

  • a vida associativa desenrola-se e desenvolve-se no meio de muitas e variadas actividades, sem esquecer o convívio humano, a ajuda mútua e a solidariedade, a parte lúdica, a música, a dança e o folclore, a gastronomia, numa palavra, a cultura dos valores de um povo;

  • uma associação existe também, quando tem capacidade financeira, contabilidade fiável e capacidade em toda a linha, tornando-se assim uma entidade idónea com identidade pública.


Quando uma associação tem que estender a mão à caridade pública é caso para pensar quem a vai apoiar, quem a deve apoiar ou „ultima ratio“ se é caso para fechar as portas. É por isso de suma importância o envolvimento e a dinamização do movimento associativo português no contexto associativo das regiões onde as comunidades estão inseridas. A interacção entre as associações e as instituições alemãs é uma mais valia para ambas as partes tanto a nível cultural como a nível de ajudas financeiras.


Também o Estado Português dispõe , através da DGACCP de alguns meios, naturalmente finitos para apoiar o movimento associativo.


Há todavia, condições, prazos e formalidades a preencher pelas associações para que se possam candidatar aos apoios.


Para tais candidaturas, há alguns parâmetros para legitimar o apoio com dinheiros públicos. Assim as associações devem estar registadas no Tribunal da Comarca e estarem credenciadas pelo Consulado Geral da sua zona, apresentar projectos bem concebidos que se situem no quadro dos valores culturais do povo português ou traduzam o espírito das novas gerações em questões de integração, de redes sociais, de valores globais provocados pela globalização do trabalho e das ideias.


Da avaliação positiva ou negativa desses projectos dependerá o acesso aos apoios. Talvez esta forma de proceder seja mais transparente do que acontecia num passado não muito longínquo com favoritivismos injustificados, por via de influências partidárias, de „amiguismos“ ou até nepotismo.


Uma questão se coloca:


Considerando que o apoio financeiro da DGACCP está inevitávelmente associado a uma candidatura através da apresentação de um projecto, como apoiar o associativismo com fundos públicos de forma eficaz?


Distribuir pequenos apoios financeiros por muitas associações? Ou distribuir apoios financeiros às associações que apresentem projectos competentes e com mais valias para as Comunidades e para Portugal?


Esta é uma questão que se coloca à reflexão de todos os implicados no processo; uma discussão baseada em inveja e outras mesquinhices ou populismos é inadequada e contraprodutiva.


O Movimento Associativo não pode morrer, tem de continuar, com mais criatividade, mais empenhamento na busca de novas soluções para resolver os ingentes problemas que se colocam a todos e a cada um.


Em Outubro de 2019 o GRI-DPA e.V. debateu publicamente a situação do Associativismo na Alemanha e apresentou valiosas conclusões da sua Conferência realizada em cooperação com a Associação „União Portuguesa de Hagen“.


Resta saber se estaremos ou não à altura de querer e resolver os problemas e desafios com sucesso!

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