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Um país a encolher


Foram recentemente conhecidos os resultados preliminares do Censos 2021 respeitantes à população portuguesa. O país assistiu a um decréscimo populacional na última década, perdendo 214.000 habitantes, para uma população actual de 10.340.892. A manter-se a tendência de evolução dos indicadores de nascimentos, óbitos e imigração, é certo que esta queda de 2% não será a única a que assistiremos ao longo das nossas vidas, não estando assim tão longe o dia em que não mais nos poderemos referir a um país de 10 milhões.


Esta é a segunda vez que o país perde população residente. A primeira vez que tal foi observado foi na década vencida entre 1960 e 1970. E, nessa altura, não é difícil de antecipar a razão subjacente: a maior onde de emigração que se registou na história do país. Contudo, nessa altura, vivia-se em ditadura e combatia-se em guerras no ultramar, duas situações históricas que contextualizam o êxodo então verificado. Como tal, quando hoje se verificar que sem contextos excepcionais assinaláveis o país perde população, é preocupante.


Mais preocupante ainda é a incapacidade inverter a perda de população através da imigração. O único caso que é susceptível de menção respeita à imigração de cidadãos do subcontinente indiano e do sudeste asiático para o trabalho em estufas no litoral alentejano: no concelho de Odemira o crescimento populacional foi de 13,3%.


Contudo, como constatado em diversos trabalhos jornalísticos, trata-se de uma imigração de curto-médio prazo, visto que a escolha do país não se prende com a atractividade económica, mas sim com a possibilidade de acesso a um passaporte de um país membro da área Schengen.


Os dois fenómenos juntos devem gerar consternação, porque, certamente, não auspiciam nada de bom para o desenvolvimento económico do país, que tanta falta faz e que, já de sido, tem sido anémico. E convém nãos nos iludirmos com os números dos próximos trimestres, visto que será preciso ter presente que estaremos a recuperar do contexto pandémico.


O que este Censos também revela é o adensar da concentração populacional no litoral, com metade da população a residir em 31 concelhos (recordemos que Portugal conta com 308…) e a região de Lisboa e o Algarve a serem aquelas que mais cresceram. Pode não ser surpresa, mas não deixa de entristecer, especialmente quando se assinalam perdas populacionais, em alguns concelhos do interior, na ordem dos 20%. É de lamentar que o investimento elevadíssimo na infraestrutura rodoviária não tenha permitido um maior dinamismo na instalação de negócios no interior, que pudessem ser catalisadores da permanência e do estabelecimento de populações. A este respeito, excepcionalmente, por uma questão de equilíbrio do país, poderá fazer algum sentido consideram-se políticas públicas de diferenciação positiva ao investimento no interior. Há, também, que dar continuidade à promoção do interior, para que haja mais casos de sucesso como foi o da Estrada Nacional 2, que se tornou num motor turístico, levando à descoberta do interior pelos portugueses e por estrangeiros. E convém não esquecer as possibilidades que o trabalho remoto veio relevar e que podem constituir uma oportunidade singular para procurar estimular a deslocação de pessoas do litoral para outras áreas do país.


Os Censos são elementos de trabalho importantíssimos para uma boa governação. Esperemos que a divulgação destes resultados preliminares em período estival não leve a que não sejam devidamente estudados por quem conduz os destinos do país.


Tiago Pinto Pais


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