Maria Teresa Soares
Contrariando a anunciação de “mais professores e mais alunos no EPE” feita em fins de julho pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros e pelo Presidente do Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, a nova rede de cursos EPE Europa, publicada a 9 de agosto em Diário da República, não apresenta progressos visíveis relativamente ao ano letivo anterior, com um reduzido total de 283 professores com horário ompleto e 15 com horários incompletos, dos quais 10 têm menos de 18 horas letivas semanais, sendo portanto insuficientes para garatir a subsistência do professor.
Um número deveras limitado para lecionar alunos do Ensino Básico e Secundário na Alemanha, Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, França, Espanha , Andorra, Bélgica e Países Baixos.
Se aos citados 283 se juntar os cerca de 22 professores que lecionam na África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué, cuja rede é publicada apenas no fim do ano civil, obtém-se um total de 305, facto que leva a concluir que o EPE atual , a nível mundial, tem as dimensões de um pequeno agrupamento.
A razão pela qual os responsáveis pelo sistema apresentam publicamente números bastante mais altos, mais de 900 professores e cerca de 70 mil alunos, é que aos docentes contratados e remunerados pelo citado Instituto juntam incorretamente aqueles que lecionam nos EUA, Canadá, Venezuela, Austrália, etc, países onde o ensino do Português é unicamente de responsabilidade local e onde os professores não têm qualquer relação laboral com o Estado Português,sendo que nesses países a intervenção do Instituto Camões reside principalmente na venda de manuais e certificados aos alunos e cursos de formação aos professores,por vezes com oferta de livros e bibliotecas a título gratuito, custeados com verba resultante da aplicação da propina aos alunos portugueses na Europa.
No ano letivo que agora começa manter-se-ão, infelizmente todas as injustiças e discriminação negativa que caraterizam o EPE, desde a propina, exigida unicamente aos cursos frequentados maioritariamente por alunos portugueses e lusodescendentes, enquanto que naqueles onde mais de 70% dos alunos são estrangeiros, como sucede especialmente em França e Espanha, o ensino é gratuito e de qualidade, seguindo-se a prioridade inferior para os docentes do EPE nos concursos em Portugal, apesar de no estrangeiro não ser possível vincular e a precariedade laboral ser cada vez mais forte.
Aguarda-se agora a “distribuição maciça “ de computadores por alunos e professores , conforme foi anunciado pela tutela, embora por enquanto não existam localmente informações sobre o assunto.