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Procura de solidariedade na política de migrações na agenda do semestre europeu

A Alemanha, que assumiu este mês a presidência rotativa da União Europeia (UE), denunciou a falta de solidariedade comunitária em matérias migratórias, classificando como "uma vergonha" a ausência de uma solução concertada para o acolhimento de migrantes resgatados.


Lusa / TPP


A gestão dos fluxos migratórios foi uma das questões abordadas pelos ministros europeus num encontro no início de julho, com Horst Seehofer, ministro da Administração Interna alemão, a afirmar que todos concordaram na necessidade de alcançar uma "solução sustentável" para esta matéria.


Apesar desta posição, o ministro alemão reconheceu que apenas 12 Estados-membros manifestaram-se disponíveis para acolher refugiados que cheguem à Grécia (outro dos países europeus com mais chegadas de migrantes) e que apenas metade dos parceiros comunitários expressaram disponibilidade para prestar assistência às pessoas resgatadas no Mediterrâneo.


Horst Seehofer frisou que a UE "precisa de uma solução comum" em relação à gestão dos fluxos migratórios, advertindo, numa referência específica ao acolhimento dos migrantes resgatados no Mediterrâneo, que mesmo que os países não concordem em participar em operações específicas devem apoiar "na procura de uma solução sustentável". "Não quero aparecer otimista, mas acredito que vamos progredir", disse ainda o ministro alemão.


No arranque da reunião informal, o representante alemão denunciou a falta de solidariedade comunitária em matérias migratórias, classificando como "uma vergonha" a ausência de uma solução concertada para o acolhimento de migrantes resgatados.


Este encontro aconteceu algumas horas depois de um grupo de 180 migrantes resgatados, que estavam a bordo do navio humanitário "Ocean Viking", da organização não-governamental (ONG) francesa SOS Méditerranée, ter sido finalmente autorizado a desembarcar num porto da Sicília (Itália) após vários dias de bloqueio em alto mar.

"A cada embarcação, são necessários esforços árduos para conseguir uma distribuição (de migrantes) entre os Estados-membros. E de cada vez, apenas uma pequena parte (dos Estados-membros) está pronta para o fazer", lamentou Horst Seehofer, citado pelas agências internacionais, num momento em que a UE antevê um aumento das travessias no Mediterrâneo. "A longo prazo, não podemos deixar a Itália, Malta, Grécia ou a Espanha sozinhos a gerir esta questão", afirmou ainda o ministro, lamentando que, cinco anos depois da crise migratória que atingiu a Europa, "muitos Estados-membros se recusem a envolver-se". E reforçou: "Esta é uma situação que não é digna da UE".


Em setembro de 2019, Alemanha, França, Itália e Malta acordaram um mecanismo temporário para a gestão da distribuição e do acolhimento dos migrantes resgatados em alto mar, mecanismo esse apoiado na solidariedade e na vontade manifestada no seio dos parceiros comunitários. Apenas alguns países como Portugal, Luxemburgo e a Irlanda aderiram à iniciativa.


É expectável que a Comissão Europeia apresente em setembro próximo uma proposta, muito aguardada e entretanto várias vezes adiada, para uma reforma da política de migração e asilo na UE.


Horst Seehofer disse esperar que seja possível alcançar "um acordo político sobre os pontos mais importantes" deste novo "pacto" sobre migração e asilo da UE até ao final da presidência europeia rotativa alemã. A questão da distribuição dos requerentes de asilo, matéria fortemente contestada por países como a Polónia, Hungria, República Checa ou Eslováquia, tem sido, até à data, um dos grandes obstáculos desta reforma.

UE reúne-se com países do sul do Mediterrâneo para debater possíveis soluções para a imigração procedente do norte de África

Com o objectivo de "evitar mais mortes no Mediterrâneo", Horst Seehofer anunciou a organização de um encontro por videoconferência, ainda este mês, entre os Estados-membros da União Europeia (UE) e cinco países do sul do Mediterrâneo: a Líbia, Marrocos, Argélia, Tunísia e Mauritânia.


Nos primeiros seis meses deste ano, as tentativas de atravessar a rota migratória do Mediterrâneo Central (que sai da Argélia, Tunísia e Líbia em direção à Itália e a Malta), a mais perigosa segundo a ONU, aumentaram em 150% em comparação com o mesmo período do ano passado.


O ministro alemão declarou que, caso exista uma "situação insustentável" para países como Itália e Malta por causa da chegada de migrantes através da rota do Mediterrâneo Central, a UE "irá fornecer" a ajuda necessária.

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