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O PS e a modernização consular

Paulo Pisco

A modernização consular, a que está em curso e a que houve no passado, tem sido um alvo preferencial das críticas do PSD, como se tivesse moral para o fazer. A verdade é que o PSD critica muito mas neste domínio em particular, por mais que se vasculhe o passado da sua governação, não se descobre uma iniciativa de modernização do atendimento consular, fundamental para facilitar a vida aos portugueses residentes no estrangeiro, a funcionários e diplomatas.


Além do mais, o PSD tem outra atitude curiosa quando fala das políticas para as comunidades relativamente a este ano que passou: faz críticas e exigências como se Portugal e o mundo não estivessem a viver a maior crise sanitária desde a gripe espanhola de 1918.


Muitos dos problemas decorrem naturalmente dos confinamentos, por haver funcionários que têm de trabalhar a partir de casa, outros porque, infelizmente, foram infetados, porque houve e há restrições à mobilidade, porque as presenças consulares foram suspensas e, também porque houve um redireccionamento nas prioridades e ações políticas, de forma a dar resposta aos problemas provocados pela pandemia. Mas isto não quer dizer que o Governo tenha estado inativo. Pelo contrário, apesar de todos os constrangimentos que existem, tem procurado implementar o seu programa e resolver os problemas que vão surgindo, particularmente os mais candentes, como é sua obrigação.


Portanto, não foi só a administração pública portuguesa e os serviços consulares a serem afetados, foi todo o mundo, com mais ou menos perturbação. Ou seja, o PSD parece que ficou cristalizado em janeiro de 2020, quando ainda se pensava que o vírus seria apenas um problema da China.


Os Governos do PS na área das comunidades poderão ter tido uma ou outra coisa que correu menos bem, como os quiosques virtuais, que o PSD, passados mais de dez anos, ainda se compraz em lembrar, como se não tivessem mais nada a que se agarrar.


Mas essa experiência, no entanto, permitiu o conhecimento base para a criação do “Espaço do Cidadão” existente em vários consulados com algumas dezenas de funcionalidades. É verdade que a procura não é igual para todos os atos, mas alguns têm facilitado a vida a muita gente, como é o caso dos pedidos do registo criminal. Mas, como não é o cúmulo da perfeição, lá vem o PSD dizer que as expectativas foram defraudadas, não obstante estar em evolução e aperfeiçoamento para servir cada vez melhor os utentes.


Mas como já foi referido, o PSD não é exemplo para nada, porque quando olhamos para as suas governações na área das comunidades, por mais que procuremos não encontramos uma iniciativa de louvar. Só deserto de ideias e zero de ousadia para inovar no atendimento consular, como noutras áreas.


Portanto, suspeito que quando o PSD agora critica o novo modelo de gestão consular e muitas das medidas que lhe estão associadas, talvez esteja mais empenhado em criar um muro de defesa para que não se perceba que quando governaram nunca fizeram nada.


Já o PS tem um bom currículo em termos de inovação aplicada ao atendimento consular desde o SIRIC - Serviço Integrado de Registo Civil, que acabou com os tempos absurdos de espera por um registo de nascimento, aos centros de atendimento consular, que já vai em cinco (Reino Unido, Espanha, Bélgica, Luxemburgo, Irlanda) e tem previstos mais quatro para França, Itália, Holanda e provavelmente Estados Unidos. Além disso, podemos referir o ato único consular, o registo de nascimento on line, que já permitiu a mais de uma centena de crianças registarem-se, o E-cônsul, o E-visa, a assinatura digital, os pagamentos à distância ou o envio por correio do Cartão do Cidadão, recentemente concluído legalmente.


A verdade é que, quando o PS está no Governo, moderniza, adapta, faz evoluir, mesmo que por vezes as coisas até possam demorar. Mas as melhorias vão-se notando. Mas quando o PSD governa, não só nada acontece em termos de modernização consular, como ainda por cima fecha postos consulares e despede funcionários e nem sequer chega a executar metade das verbas orçamentadas, como aconteceu entre 2011 e 2015. Basta fazer as comparações.

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