Entrevista | Marisa Matias
TPP
PT Post Qual deverá ser o papel de Portugal no contexto europeu e mundial?
Marisa Matias Numa resposta mais breve diria que, nos tempos que correm, Portugal deve ser um país que se bate pelo respeito pelos direitos humanos, que procura ter relações com todos os povos e que rejeita qualquer forma de regime não democrático. Deve também reforçar os pilares do nosso Estado Social, o Serviço Nacional de Saúde, a Escola Pública, reforçar o direito ao trabalho digno e à habitação. No fundo, garantir que todas as pessoas, nasçam ricas ou pobres, têm as mesmas condições para singrar na vida.
PTP As legislaturas são para cumprir até ao fim? Como olha para o atual Parlamento, especialmente considerando não haver um acordo formal que garanta o apoio de uma maioria ao governo? Preocupa-a mais a estabilidade ou o vigor do governo, particularmente num contexto de várias dificuldades que se antecipam para o futuro próximo?
MM O início desta legislatura foi marcado por uma recusa do Partido Socialista em negociar com a esquerda. A solução que, em Portugal, ficou conhecida como Geringonça teve o seu fim por vontade do Partido Socialista. Há 5 anos candidatei-me defendendo a necessidade desses entendimentos à esquerda e isso mantém-se. No entanto, estas soluções exigem uma negociação real, algo que não aconteceu no último Orçamento do Estado que, como já todos e todas percebemos, foi um Orçamento de continuidade que, por isso, não teve em conta a real dimensão da crise pandémica que vivemos. Na saúde e nos apoios sociais ficou-se muito aquém algo que ficou evidente com as recentes medidas extraordinárias que o Governo aprovou para fazer frente a este segundo confinamento geral.
PTP Um dos problemas centrais que os portugueses a viver fora de Portugal enfrentam, é a dificuldade no exercício do seu dever cívico de votar. Seja pela distância que alguns portugueses vivem dos consulados ou pelo facto de eleições diferentes terem métodos de voto diferentes (presencial ou postal). Qual é a sua posição em relação a isto, como vê a inclusão do voto eletrónico para quem vive fora de Portugal e o que poderemos esperar da sua presidência e da sua influência enquanto presidente, relativamente a esta questão?
MM O que se passou nestas eleições é demasiado grave. O voto é um direito fundamental e as pessoas têm de ser livres para o exercer. Essa liberdade implica que as condições de exercício do voto não sejam dificultadas por motivos económicos ou por um conjunto de circunstâncias que tornam quase impossível votar. Em tempo de pandemia, tudo é ainda mais complicado. Houve tempo para encontrar soluções para esta situação, e seria importante do ponto de vista democrático que se tivessem encontrado soluções. Se for eleita, tudo farei para que o direito ao voto, assim como outros direitos fundamentais, seja respeitado integralmente.
PTP O ensino da língua portuguesa no estrangeiro para portugueses de segunda e terceira geração, é um tema muito relevante para quem vive fora, nomeadamente desde a criação da propina de ensino, mas também as várias limitações que os cursos de português oferecem aos pais de crianças e adolescentes, que vão desde a localização aos horários. É importante para si que o governo invista no ensino do português e podemos contar consigo na defesa deste tema?
MM Sabemos bem que a língua portuguesa é o património que muitos e muitas emigrantes levam consigo. Quando constituem família, querem que os filhos aprendam a língua portuguesa e devemos orgulhar-nos disso. É por isso que é urgente combater a extrema-direita xenófoba, que é igual em todos os países. Em Portugal, o candidato da extrema-direita passeou-se com Marine Le Pen, que quer proibir o ensino de português em França e cujo partido apelou à morte dos emigrantes portugueses. Isto é revoltante. Da minha parte, tudo farei para valorizar, por exemplo, o trabalho do Instituto Camões que, entre outras instituições, faz um importante trabalho no ensino da língua portuguesa.
PTP Qual é a sua opinião relativamente às tragédias humanitárias no Norte de Moçambique e enquanto Presidente e Comandante Supremo das Forças Armadas, que posição tomaria em relação a este assunto?
MM Assistimos com um aperto tremendo o que vai acontecendo em Moçambique. Portugal deve prestar todo o apoio a Moçambique, não só aos portugueses que lá se encontram mas também ao povo moçambicano.
PTP Disse ter “posições radicalmente opostas” a Marcelo Rebelo de Sousa sobre o dossier Novo Banco. Como Presidente da República, o que teria feito diferente e o que fará se for eleita para titular do cargo?
MM Não só no dossier Novo Banco, mas diria que em tudo o que envolva as questões dos desmandos da banca, como por exemplo o caso do Banif. São visões opostas e estou certa que, com tudo o que fomos gastando no Novo Banco e com as práticas duvidosas da Lone Star, já poucas pessoas conseguem defender a solução que se encontrou para o Novo Banco. Na altura pude defender que, se Portugal pagou para salvar o Banco, então devia poder mandar. Não faz sentido pagar e deixar que a Lone Star se aproveite dos recursos públicos para o seu negócio abutre que consiste nisso mesmo.
PTP Mostrou-se contra a participação dos privados no SNS. Em situações como a que vivemos, que não permitem que se acautelem todas as potenciais necessidades do SNS , qual deveria ter sido o caminho seguido pelo governo? Excluir completamente os serviços privados de saúde? Negociar e fazer parcerias? Fazer requisições civis?
MM São duas questões diferentes. Atualmente, em tempos de pandemia, temos de usar toda a capacidade instalada, e isso implica que os privados tenham um papel que deve ser pago a preço de custo. Não faz sentido que durante a pandemia mais grave das nossas vidas, o negócio da saúde seja isso, um negócio. É imoral que haja hospitais privados a cobrar 13.000€ por tratamento. Outra questão diferente é que modelo de saúde queremos para o nosso país e, nessa questão, que é diferente de saber como respondemos numa situação de emergência como a que vivemos, eu defendo integralmente a proposta de António Arnaut e de João Semedo: um Serviço Nacional de Saúde forte e não uma fuga dos dinheiro público para o setor privado. Julgo que a COVID-19 nos deu noção da verdadeira importância do SNS e dos profissionais de saúde.
PTP Como eurodeputada, a questão dos migrantes e refugiados tem sido uma das suas prioridades. O que podemos esperar da presidente Marisa Matias em relação a este assunto?
MM Essa foi, de facto, uma das minhas prioridades. Visitei vários campos de refugiados e estive ao lado de quem fugia da guerra e dos efeitos tenebrosos das alterações climáticas. O que podem esperar de mim é isso mesmo, uma defensora incansável dos direitos humanos e um respeito por todas as vidas. Recentemente, em Portugal, Ihor, cidadão ucraniano que queria trabalhar em Portugal, foi assassinado às mãos do Estado Português. Como já tive oportunidade de dizer, se fosse presidente, teria ligado à viúva de Ihor e agido imediatamente. Aliás, foi isso mesmo que fiz enquanto eurodeputada. Usei dos meus poderes para, de imediato, pedir explicações.
PTP Como vê a evolução, um pouco por todo o lado, mas particularmente em alguns países europeus e no caso da Polónia e Hungria, até no governo, de movimentos populista ligados à extrema-direita?
MM Com bastante preocupação, como é natural. A extrema-direita divide-nos, cria uma guerra entre os que menos têm para deixar inalterada a estrutura do poder económico. O combate à extrema-direita passa por implementar políticas que respondam aos anseios das pessoas e dificultem a política do ressentimento e do ódio. Também por isso me candidato, para fazer frente à política do medo e do insulto.
PTP Perspetiva uma evolução semelhante em Portugal?
MM No que depender de mim, não.