Entrevista | Manuel Machado, Cabeça-de-Lista
TPP
PT Post O que é que o motiva a concorrer ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)?
Manuel Machado O CCP é o único órgão com legitimidade para representar a comunidade portuguesa que vive fora de Portugal e, que representa cerca de cinco milhões de portugueses. Todos nós sabemos que o CCP é um órgão de aconselhamento e não decisório. Por isso o CCP está limitado e sujeito à boa vontade do governo para que as propostas feitas por este órgão tenham sucesso na resolução dos problemas que a comunidade enfrenta.
Desde há muitos anos a esta parte sempre estive envolvido nas comunidades: na missão católica, no associativismo, no conselho de integração, no conselho de pais, etc. Durante todos estes anos, contei sempre com um grande apoio de muitos portugueses a viver na Alemanha. Depois do incentivo e do apoio que algumas pessoas me deram para me recandidatar, sinto-me na obrigação de o fazer, mas também, para dar continuidade ao trabalho a que me comprometi em 2015 quando me candidatei pela primeira vez ao CCP.
PTP Que critérios teve em consideração para a escolha dos demais elementos da sua lista?
MM Pessoas honestas e responsáveis. Pessoas que há muito tempo trabalham em prol da comunidade. Somos um grupo de pessoas com experiência associativa, social, cultural e política. Conhecemos bem os problemas e as dificuldades da comunidade e, se formos eleitos temos mais facilidade em expor os problemas existentes ao governo, Assembleia da República, partidos políticos e aos diplomatas.
PTP Qual a absoluta prioridade de acção na eventualidade de ser eleito conselheiro?
MM Na eventualidade de ser eleito conselheiro, as prioridades são aquelas que temos no programa da nossa Lista, “Comunidade Entre Gerações” Lista C e outras prioridades que possam eventualmente aparecer.
PTP Que avaliação tece do processo eleitoral?
MM Este governo teve 8 anos para preparar estas Eleições…mais não se pode dizer. O processo eleitoral está a acontecer tal e qual eu já previa. Foi prolongado no tempo para ser melhorado: mais modelos de votação, mais clarificação na elaboração e apresentação das Listas. Mas, saiu tudo ao contrário... Pouco tempo para elaboração e preparação das Listas, pouca ou nenhuma informação da Comissão Nacional de Eleições. Os candidatos tiveram de se desenrascar como puderam com o pouco tempo que tiveram para juntar as assinaturas necessárias e formar as listas.
Isto foi tudo feito em cima do joelho porque o governo simplesmente não está nada interessado que o CCP funcione e, sendo assim, não lhe dá a credibilidade que este merece.
PTP Que opinião tem sobre os 8 anos em que se transformou o último mandato dos conselheiros das comunidades portuguesas?
MM Nem tudo foi mau! Mas se tivermos em conta as propostas que fizemos e, as que foram postas em prática pelo governo, não foi muito positivo.
Temas abrangentes pelo conselho CCP como:
· Rede consular em regime de proximidade.
· Gestão otimizada dos Recursos Humanos nos Consulados / Secção Consular.
· Ensino da Língua Portuguesa nas diversas vertentes / Abolição da “Propina”.
· Moção sobre as equivalências de diplomas escolares, académicos e profissionais
· Apoio a uma política social / A importância do Adido Social na Embaixada e de Técnicos de Serviço Social nos Consulados.
· Apoio ao movimento associativo e às suas estruturas; repensar a forma de apoio financeiro ao movimento associativo através da DGACCP – simplificação dos processos.
· Recenseamento eleitoral automático.
· Apoio a um programa de consciencialização de modo a fomentar a “participação cívica”.
· Segunda alteração da Lei 66A/2007 na sua primeira alteração através da Lei 29/2015 para Conselho das Comunidades; otimização da estrutura, correção de erros estruturais.
· Petição, português para todos.
· Pergunta ao governo, porque é que os não residentes pagam o dobro sobre o imposto de mais-valias.
· Pergunta ao governo sobre o problema da dupla tributação sobre as reformas. (Luxemburgo é onde mais reclamações apareceram).
· Ofício sobre a problemática das portagens eletrónicas.
Temas abrangentes para a Alemanha:
· -Cartão de Cidadão e a não aceitação por inúmeras instituições bancárias e pelos correios federais.
· Abertura do escritório consular em Hattersheim am Main.
· Apelo aos pais e encarregados de educação para inscrever os filhos nos cursos do EPE.
· Nota de pesar sobre as vítimas dos incêndios em Pedrógão.
· Reconhecimento público aquando da despedida de Mário dos Santos, diretor do Jornal Portugal Post.
· Participação no evento Lusitaníadas em Osnabrück e Hannover.
· Reclamação sobre a não substituição da assistente social a senhora Sabine Gihr.
· Encontros: conselhos de Integração NRW, profissionais de Saúde, associações e Missões Católicas, federação de empresários da Alemanha, com professores
· Reclamação sobre a falta de funcionários no consulado de Estugarda.
PTP Qual a sua posição no que respeita ao ensino de português no estrangeiro?
MM Ensino da Língua Portuguesa nas diversas vertentes. Em primeiro lugar, ensino em língua materna (língua de herança). Onde não for possível por falta de alunos, professores, ou outros motivos, tentar introduzir o português como língua estrangeira no maior número de escolas possível.
PTP Acha que o CAC e o Consulado Digital são o futuro da prestação dos serviços consulares?
MM Pode ajudar, mas… Os recursos humanos são indispensáveis para o bom funcionamento dos serviços.
PTP Que avaliação faz dos desenvolvimentos recentes em Portugal, que conduzirão à dissolução da AR e a realização eleições antecipadas (3º acto em menos de 5 anos)?
MM As razões que levaram à dissolução do governo e a realização de eleições antecipadas, deixam-me sem resposta. É o retrato das políticas e dos políticos deste governo. Não merece mais comentários.
PTP Que comentário faz ao facto de não ter sido revista a lei eleitoral até à data, de forma a garantir que não se repetem os problemas verificados na eleição pelo círculo da Europa em 2022? Entende haver o risco de se verificar uma situação análoga no próximo acto eleitoral?
MM Falta de vontade política para resolver seja o que for no que diz respeito à Diáspora.
PTP O que crê justificar que uma muito pequena minoria de portugueses residentes no estrangeiro conheça o CCP? Como se poderá alterar isso e o que fará nesse sentido?
MM Falta de vontade dos nossos governantes em dar condições ao CCP para trabalhar no terreno. Falta de interesse da comunicação social para divulgar o CCP.
PTP Como é que financia a sua candidatura ao CCP?
MM Com o orçamento familiar de todos os candidatos da nossa lista!
PTP Entende que os conselheiros deveriam ser remunerados pelo exercício da função para a qual são eleitos?
MM Entendo que lhe deveriam ser dadas condições para poder fazer um trabalho eficiente e de proximidade com as comunidades.
PTP Quererá apelar ao voto na sua lista?
MM Apelo a todos que nos conhecem, aqueles que nos conhecem menos bem e aqueles que não nos conhecem, que no dia 26 de Novembro não fiquem em casa e, vão votar. No dia 26 vote “Comunidade Entre Gerações”. Vote Lista C!