Entrevista | Daniel de Oliveira Soares , Cabeça-de-Lista
TPP
PT Post O que é que o motiva a concorrer ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP)?
Daniel de Oliveira Soares A minha decisão de concorrer ao Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) é motivada pela minha extensa experiência de mais de 30 anos na política de migração. Ao longo desse período, liderei vários grupos relacionados à migração e desempenhei o papel de dirigente eleito na representação de imigrantes na Alemanha, ocupando a posição de vice-presidente da Comissão Nacional Alemã para a Imigração.
Esta vasta experiência proporcionou-me um conhecimento valioso sobre as necessidades e desafios enfrentados pelos migrantes. Agora, na minha primeira candidatura a um cargo político em Portugal, pretendo canalizar essa bagagem de conhecimento e compromisso para defender vigorosamente os direitos dos portugueses no estrangeiro perante o Estado português. Acredito que a diversidade das minhas experiências, aliada ao meu compromisso anterior na representação dos interesses dos imigrantes, e conselheiro do estado alemão, me capacita para contribuir de forma significativa para o diálogo e a efetiva representação das comunidades portuguesas.
PTP Que critérios teve em consideração para a escolha dos demais elementos da sua lista?
DOS Ao compor a minha lista, levei em consideração diversos critérios, com ênfase na competência e na diversidade de experiências. Os membros foram selecionados pela sua competência em áreas como associativismo, religião, folclore, assistência social e forte experiência política, mas também pela representação ativa de todas as faixas etárias. Cada indivíduo traz consigo uma perspectiva valiosa, seja na gestão associativa, no contexto religioso, na preservação do folclore, na prestação de serviços de assistência social ou no envolvimento político.
Além disso, é importante salientar que a nossa lista é politicamente neutra, sem afiliação partidária. Nenhum de nós está na idade da reforma, e queremos destacar que não encaramos esta responsabilidade como um passatempo. Reconhecemos a importância de uma abordagem inclusiva e intergeracional, abrangendo todas as faixas etárias, e estamos comprometidos em assegurar que a nossa lista reflita as aspirações e desafios específicos enfrentados por todas as gerações da comunidade portuguesa no estrangeiro. Acreditamos que essa abordagem equilibrada, aliada ao nosso compromisso sério, fortalecerá a nossa capacidade de representar adequadamente a diversidade e as complexas necessidades de todas as idades da
comunidade portuguesa no Conselho das Comunidades Portuguesas, sem qualquer viés partidário.
PTP Qual a absoluta prioridade de acção na eventualidade de ser eleito conselheiro?
DOS Cada ponto delineado no nosso programa eleitoral é de extrema importância, refletindo o compromisso abrangente que assumimos para com a comunidade portuguesa no estrangeiro. A minha principal prioridade, como conselheiro eleito, é focar na promoção dos direitos, bem-estar e interesses dos portugueses no exterior.
Comprometo-me a dedicar esforços incansáveis para fortalecer os laços entre os portugueses no estrangeiro e as instituições em Portugal. Especial ênfase será dada à criação de direitos de igualdade em todas as esferas sociais e políticas, buscando assegurar uma representação eficaz das diversas necessidades da comunidade. Áreas críticas, como educação, assistência social e preservação das tradições culturais e religiosas, serão alvo de atenção dedicada.
Ademais, acredito que a transparência, participação ativa e comunicação aberta são fundamentais para garantir que as preocupações dos portugueses no estrangeiro sejam não apenas ouvidas, mas também consideradas nas decisões do Conselho das Comunidades Portuguesas. Estou comprometido em trabalhar arduamente para tornar realidade cada um destes pontos, em prol de uma comunidade mais forte e coesa.
PTP Que avaliação tece do processo eleitoral?
DOS O estado atual do processo eleitoral é lamentável, com os portugueses no estrangeiro sendo tratados como cidadãos de terceira classe no que diz respeito à participação no processo eleitoral. A situação para estas eleições é particularmente escandalosa. As prometidas facilidades para alcançar as mesas de voto, inicialmente propostas pela política e deliberadas pelo governo, foram abruptamente cortadas a meio do processo eleitoral. O aspecto mais preocupante é que os atuais representantes do CCP na minha área eleitoral, que também se candidatam por outras listas, não manifestam interesse em protestar contra essa situação. Suas listas parecem conformar-se com as condições impostas, enquanto eu, sozinho, tive que apresentar recursos até ao Tribunal Constitucional para assegurar que os direitos dos portugueses de cumprir seus deveres civis sejam respeitados. Este cenário é profundamente desanimador e destaca a necessidade urgente de reformas no
processo eleitoral para garantir a equidade e participação plena de todos os portugueses, independentemente de onde residam.
PTP Que opinião tem sobre os 8 anos em que se transformou o último mandato dos conselheiros das comunidades portuguesas?
DOS Estamos em uma situação pior do que há oito anos, especialmente no que diz respeito à participação política. No entanto, em relação aos demais aspectos, pouco ou nada mudou. Na realidade, a eficácia do trabalho do CCP pode ser descrita como inexistente. Os candidatos da minha área limitam-se a apresentar desculpas para explicar por que as coisas não funcionaram, sem demonstrar de forma alguma as ações que empreenderam para melhorar a situação dos portugueses no estrangeiro. Em vez de terem utilizado os quatro anos do mandato para implementar mudanças positivas, passaram mais de oito anos sem efetuar melhorias significativas. Essa inatividade é inaceitável e destaca a necessidade urgente de uma mudança substancial, tanto no modo como o CCP aborda os desafios quanto na renovação dos candidatos.
Não é suficiente apresentar fadinhos, jantares e viagens nas redes sociais paramostrar aos eleitores o seu empenho político. É crucial que os candidatosdemonstrem aquilo que foi efetivamente feito em prol da comunidade fora dePortugal. A transparência nas ações e o foco nas conquistas tangíveis são essenciaispara estabelecer a confiança dos eleitores e garantir uma representação eficaz noConselho das Comunidades Portuguesas.
PTP Qual a sua posição no que respeita ao ensino de português no estrangeiro?
DOS A minha posição em relação ao ensino de português no estrangeiro é de total comprometimento com a promoção e fortalecimento do ensino da língua portuguesa nas comunidades fora de Portugal. Reconheço a importância vital do idioma como elemento central da nossa identidade cultural e como facilitador da integração e comunicação dos portugueses no estrangeiro. Defendo a necessidade de programas de ensino acessíveis e de qualidade, incentivando parcerias entre instituições educacionais e autoridades locais.
Adicionalmente, é importante destacar que sou contra qualquer forma de propina no ensino de português no estrangeiro. Acredito firmemente que o acesso à educação linguística deve ser equitativo e que medidas devem ser tomadas para assegurar que
a aprendizagem da língua portuguesa seja acessível a todos, independentemente das suas condições financeiras. A preservação da língua é fundamental para a coesão e identidade das comunidades portuguesas no mundo, e isso deve ser alcançado sem barreiras financeiras.
PTP Acha que o CAC e o Consulado Digital são o futuro da prestação dos serviços consulares?
DOS Apesar dos avanços significativos proporcionados pelo CAC (Centro de Atendimento Consular) e pelo Consulado Digital no aprimoramento da prestação de serviços consulares, é fundamental ressaltar a necessidade contínua de garantir um serviço presencial. A presença humana continua sendo insubstituível, uma vez que nem todos os cidadãos têm a capacidade ou preferem utilizar plataformas digitais.
A implementação e melhoria contínua dessas tecnologias são essenciais para proporcionar eficiência, conveniência e acessibilidade aos cidadãos portugueses no estrangeiro. No entanto, é imperativo manter um equilíbrio adequado, assegurando que a inovação tecnológica não exclua aqueles que dependem ou optam por um atendimento direto. Dessa forma, podemos garantir que todos os cidadãos tenham acesso adequado e abrangente aos serviços consulares, independentemente das suas preferências em relação à tecnologia.
PTP Que soluções sugere para garantir uma melhor resposta dos serviços consulares à procura dos cidadãos portugueses no estrangeiro?
DOS Na busca por aprimorar os serviços consulares na Alemanha, proponho medidas abrangentes que visam atender às necessidades específicas dos cidadãos portugueses no estrangeiro. Destaco a importância de fortalecer a presença e a proximidade dos consulados, mediante a criação de "Antenas Consulares" e a implementação de permanências consulares regulares. Essas iniciativas garantirão um serviço mais acessível e personalizado, especialmente em áreas estratégicas onde há concentração significativa de portugueses.
Além disso, proponho a simplificação do agendamento digital, facilitando-o e acompanhando-o por meio de uma linha telefónica de atendimento para aqueles que enfrentam dificuldades no processo de marcação. Essa abordagem visa proporcionar uma experiência mais eficiente e descomplicada, beneficiando especialmente as comunidades mais idosas ou com menos contato com o mundo digital.
A melhoria da estrutura de apoio social e associativo também é essencial. Investir em recursos humanos, através de formação e contratação adicional, contribuirá para a redução dos tempos de espera e aprimoramento da qualidade do atendimento consular. Parcerias contínuas com organizações locais serão mantidas para apoiar a integração dos portugueses na Alemanha, oferecendo informações e suporte personalizado.
A introdução de um sistema de avaliação contínua permitirá coletar feedback dos utilizadores, identificando áreas que requerem melhorias constantes nos serviços consulares. Reconhecendo a necessidade específica da comunidade mais idosa, proponho a manutenção e reforço das "Antenas Consulares" e das permanências consulares, realizadas com maior frequência. Adicionalmente, sugiro a promoção de encontros presenciais direcionados à comunidade mais idosa, oferecendo orientação prática sobre o uso de novas tecnologias e esclarecimento de dúvidas relacionadas ao acesso aos serviços consulares online.
Essas propostas têm como objetivo aprimorar significativamente a resposta dos serviços consulares na Alemanha, adaptando-se às necessidades específicas dos cidadãos portugueses e garantindo um serviço mais eficiente, orientado para o cidadão, com a redução da burocracia, especialmente para as comunidades mais idosas ou com menos contato com o mundo digital.
PTP Que avaliação faz dos desenvolvimentos recentes em Portugal, que conduzirão à dissolução da AR e a realização eleições antecipadas (3º acto em menos de 5 anos)?
DOS Sobre a dissolução da Assembleia da República e as eleições antecipadas em Portugal, vejo a repetição desse processo três vezes em menos de cinco anos como indicativo de uma instabilidade política significativa. Essa recorrência pode prejudicar a eficácia da governação e a implementação consistente de políticas, especialmente quando há suspeitas de corrupção. É crucial realizar uma análise aprofundada das causas dessa instabilidade para abordar as raízes do problema e promover um ambiente político mais estável. No contexto do Conselho das Comunidades Portuguesas, reconheço que essa instabilidade pode afetar a representação e gestão das questões relacionadas às comunidades no exterior. É imperativo que as
instituições políticas em Portugal trabalhem para restabelecer a estabilidade, assegurando uma representação eficaz e consistente dos interesses dos portugueses no estrangeiro.
PTP Que comentário faz ao facto de não ter sido revista a lei eleitoral até à data, de forma a garantir que não se repetem os problemas verificados na eleição pelo círculo da Europa em 2022? Entende haver o risco de se verificar uma situação análoga no próximo acto eleitoral?
DOS A ausência de revisão da lei eleitoral até à data levanta sérias preocupações e sugere uma aparente falta de interesse da política em Portugal em promover a participação ativa dos portugueses no estrangeiro. Esta omissão pode ser interpretada como uma
hesitação em permitir que a significativa população de portugueses no exterior exerça plenamente o seu direito de voto.
Além disso, já se observa, nestas eleições para o CCP, um descompasso entre o que nos foi prometido pela política e pelo governo e os obstáculos impostos pelos serviços eleitorais. Ao contrário do que foi possível nas eleições de 2015, onde se podia votar em instituições não governamentais e vários postos consulares, incluindo antenas consulares, agora, após quase 8 anos, surgem desculpas jurídicas para limitar a participação nas eleições para os nossos representantes.
É um facto que a Comissão Nacional de Eleições, através do seu parecer, parece estar a contribuir para a prevalência da abstenção, ao decidir que, mais uma vez, a participação nestas eleições é obstaculizada por barreiras legais, prejudicando o exercício pleno da democracia por parte dos portugueses no estrangeiro. Neste contexto, torna-se evidente que o governo também desempenha um papel na situação, destacando a necessidade urgente de uma revisão da lei eleitoral. Essa revisão é crucial para garantir a equidade e transparência nos processos eleitorais, assegurando que as promessas feitas pela política e pelo governo sejam efetivamente cumpridas.
PTP O que crê justificar que uma muito pequena minoria de portugueses residentes no estrangeiro conheça o CCP? Como se poderá alterar isso e o que fará nesse sentido?
DOS É evidente que o limitado conhecimento sobre o CCP entre os portugueses residentes no estrangeiro é, em grande parte, devido à falta de divulgação eficaz das suas
atividades e relevância para a comunidade. A responsabilidade recai, em parte, na política e nos ex-conselheiros por não terem promovido de forma suficiente a compreensão e visibilidade do CCP.
Para mudar esse cenário, vou adotar estratégias abrangentes de comunicação e divulgação. Isso inclui o desenvolvimento de campanhas informativas, a utilização eficiente das redes sociais e a colaboração com organizações comunitárias para alcançar um público mais vasto. Além disso, pretendo fortalecer minha presença ativa, expondo meu trabalho de maneira transparente perante os portugueses no estrangeiro.
No entanto, reconheço que a falta de conhecimento pode também ser atribuída à possível inatividade de alguns Conselheiros, que podem usar o posto como um símbolo de prestígio sem efetivamente realizar ações significativas em prol da comunidade. Como medida corretiva, proponho uma abordagem transparente e comprometida, destacando a importância de uma representação ativa e efetiva. Pretendo estabelecer canais de prestação de contas e de feedback para que os cidadãos no estrangeiro possam avaliar o desempenho dos Conselheiros, garantindo assim uma representação mais responsável.
É essencial construir parcerias com meios de comunicação locais e organizações comunitárias para aumentar a visibilidade do CCP. A promoção do papel do CCP na defesa dos direitos e interesses dos portugueses no estrangeiro será central para sensibilizar a comunidade sobre a importância do órgão.
Em resumo, o meu compromisso é criar uma ponte mais forte e eficaz entre o CCP e os portugueses no estrangeiro, promovendo uma comunicação transparente, acessível e ativa para garantir que o órgão seja reconhecido e valorizado pela comunidade que serve, embora seja crucial ter em mente que o CCP é, na sua essência, um conselho consultivo, e qualquer alteração estrutural não está ao alcance da minha capacidade enquanto candidato.
PTP Como é que financia a sua candidatura ao CCP?
DOS A minha candidatura ao CCP é totalmente autofinanciada, não recebendo contribuições financeiras externas. Os recursos necessários provêm de fontes pessoais, e a campanha beneficia significativamente do apoio voluntário dedicado de simpatizantes. É de salientar que o valor inestimável doado em termos de tempo e
conhecimento pelo meu grupo de candidatos e apoiadores é uma clara demonstração de confiança e solidariedade, tanto de amigos como de desconhecidos. Este compromisso coletivo destaca a essência da minha candidatura, assente em princípios de transparência, integridade e colaboração com a comunidade que procuramos representar.
PTP Entende que os conselheiros deveriam ser remunerados pelo exercício da função para a qual são eleitos?
DOS Discordo dessa proposta, pois atualmente os Conselheiros enfrentam desafios ao assumirem seus cargos. Uma abordagem mais apropriada, na minha visão, seria a implementação de um orçamento específico para atividades e projetos. Isso garantiria que o trabalho comunitário dos conselheiros não fosse financiado às suas próprias custas, ao mesmo tempo em que evitaria possíveis conflitos de interesse associados a uma remuneração direta.
PTP Quererá apelar ao voto na sua lista?
DOS Neste momento crucial, convido-vos a considerar a nossa lista, Juntos! A Força da Comunidade, como a escolha mais acertada para liderar e representar os vossos interesses. Acreditamos firmemente que a condução política exige indivíduos com conhecimento sólido, vasta experiência e a capacidade necessária para servir a comunidade de forma eficaz.
Ao votar em nós, optam por uma liderança fundamentada na competência e dedicação. Comprometemo-nos a trabalhar incansavelmente para abordar os desafios que a nossa comunidade enfrenta, promovendo soluções informadas e responsáveis.
A vossa confiança é crucial para o nosso compromisso contínuo em servir-vos da melhor maneira possível. Contamos convosco para construir juntos um futuro mais promissor e próspero.