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Guia prático para o agendamento de actos consulares online

Atualizado: Nov 18

TPP


Foi recentemente disponibilizada ao público uma ferramenta de agendamento de actos consulares online. A maioria dos actos consulares encontra-se disponível para marcação obrigatória por essa via, devendo ser essa a via primordial para o fazer.


Apesar de alguma celeuma quanto à obrigatoriedade de utilização da funcionalidade em causa, a Embaixada e a rede consular de Portugal na Alemanha continuam a garantir resposta a situações em que utentes não consigam efectuar um agendamento em correspondência com a data pretendida, bem como a prestar informação ou aconselhamento relativamente a outros assuntos e a assegurar atendimento em casos de urgência e de emergência. Nas situações enunciadas, o contacto preferencial será o e-mail, deixando-se referência aos mesmos na Alemanha:


Secção Consular de Berlim

sconsular.berlim@mne.pt


Consulado-Geral em Estugarda

estugarda@mne.pt


Consulado-Geral em Düsseldorf

consulado.dusseldorf@mne.pt


Consulado-Geral em Hamburgo

consulado.hamburgo@mne.pt



Como se efectua um agendamento online?

O agendamento prévio de actos consulares online é realizado através do acesso à seguinte morada electrónica:

www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-actos-consulares


  • Não estranhe, num primeiro momento, ver só texto enunciando os locais para os quais poderá efectuar um agendamento. Aguarde alguns segundos até que a aplicação carregue abaixo desse texto informativo;

  • Quando surgir um quadro “informação”, leia e clique em “OK”;

  • Aparecem duas opções: “Efectuar agendamento” ou “Cancelar agendamento” – escolha a opção “Efectuar Agendamento”;

Foto: Brad Neathery - Unsplash

1. Primeira utilização: terá necessidade de efectuar o registo online?

Tem identificação civil portuguesa válida (BI/Cartão de Cidadão; o Passaporte não é elegível para este efeito) e encontra-se registado no posto consular pretendido?

Não lhe é requerido o registo online, poderá prosseguir directamente com o seu agendamento – veja ponto 2


Não tem identificação civil portuguesa válida (é, nomeadamente, cidadão estrangeiro), não se recorda da mesma e/ou não se encontra registado no posto consular pretendido?

É necessário efectuar o registo online antes de poder proceder com o agendamento.


No que respeita ao registo online, há dois caminhos a seguir, consoante tenha identificação civil (BI/Cartão de Cidadão; o Passaporte não é considerado para este efeito) ou não.


Para quem tenha identificação civil portuguesa

  • Não preencha os campos “Nº b. i./Cartão de cidadão/Id gerado visíveis” e “data de nascimento” – seleccione “Registo Online”, que se encontra abaixo desses campos, no canto inferior direito

  • À pergunta se tem BI / CC, responda “Sim”, e à pergunta se pretende agendar para Lisboa, responda “Não”;

  • Preencha os campos sob “Informação Pessoal”: o seu número de BI ou cartão de cidadão, a sua data de nascimento no formato dd-mm-aaaa (poderá inseri-la digitando directamente os números intercalados por hífens, não tem de navegar o calendário até a encontrar);

  • Clique em “Pesquisar”;

  • Escolha o posto consular correspondente à área onde reside na Alemanha e insira: o seu nome, endereço eletrónico, a confirmação do mesmo, e o seu número de telefone;

  • Desça na página e clique em “Submeter”. Se a informação estiver correcta, deverá receber a mensagem “registo online efectuado com sucesso”.

  • Depois de ter recebido o email de confirmação em como o seu registo online foi efetuado com sucesso, prossiga voltando à mesma página - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-actos-consulares e siga os passos da secção 2

Deverá recorrer ao ID gerado e enviado por email na confirmação do primeiro agendamento nas utilizações futuras.


Para quem não tenha ou desconheça a sua identificação civil portuguesa ou não se encontre registado no posto consular

  • Ao aceder à página do serviço de agendamento Online, aparece um quadro “informação”: leia e clique em “OK” ;

  • Aparecem então duas opções: “Efectuar agendamento” ou “Cancelar agendamento” – escolha a opção “Efectuar Agendamento”;

  • Não preencha os campos “Nº b. i./Cartão de cidadão/Id gerado – seleccione “Registo Online”, que se encontra abaixo desses campos, no canto inferior direito

  • À pergunta se tem BI / CC, responda “Não”, e à pergunta se pretende agendar para Lisboa, responda “Não”;

  • Escolha o posto consular correspondente à área onde reside na Alemanha e insira: o seu nome, endereço eletrónico, a confirmação do mesmo, e o seu número de telefone, o documento de identificação que pretende utilizar e respectivo número, assim como a sua nacionalidade;

  • Desça na página e clique em “Submeter”. Se a informação estiver correcta, deverá receber a mensagem “registo online efectuado com sucesso”.

Depois de ter recebido o email de confirmação em como o seu registo online foi efetuado com sucesso, prossiga voltando à mesma página - www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/agendamento-online-de-actos-consulares e siga os passos da secção 2


Deverá recorrer ao ID gerado e enviado por email na confirmação do primeiro agendamento nas utilizações futuras.


2. Efectuar o seu agendamento (cidadãos com identificação civil válida registados no posto consular pretendido; outros utilizadores após registo online no primeiro acesso ao sistema)

  • Preencha os campos “Nº b. i./Cartão de cidadão/Id gerado visíveis” e “data de nascimento”

  • Clique no botão “Pesquisar”.

  • Observará que o sistema abriu o campo adicional “Posto consular”. Deve selecionar o posto consular pretendido - o sistema irá verificar quais os postos consulares com este sistema ativo, onde esse número se encontra inscrito, de forma a indicar os postos consulares onde poderá realizar o agendamento de actos.

  • Após a seleção do posto consular, os dados do utente são carregados e deve proceder à selecção do acto consular;

  • Comece por preencher o campo “E-mail”, caso ainda não esteja preenchido, ou confirmar se o endereço que já aparece está correto;

  • Seleccione no campo “Categoria do Acto” e posteriormente, escolha dentro da categoria qual o “Acto Consular” de que necessita e deseja agendar;

  • Caso pretenda um agendamento familiar, deve preencher os campos “Pretende um atendimento familiar para este acto?” e depois selecionar o número de actos iguais (2 a 4) identificando os restantes familiares através do nome, número do documento de identificação e data de nascimento;

  • Clique em “Adicionar Acto Consular” - deve ler com atenção o quadro com informação que lhe aparece sobre os requisitos do acto consular que pretende agendar, e quais os documentos necessários para o mesmo e, se estiver em condições de agendar o ato, deve declará-lo, assinalando com um clique o campo situado no canto inferior esquerdo.

  • Carregue no botão “Calendarizar”;

  • Para aceder ao calendário, introduza o valor apresentado no captcha.

  • O sistema abre um calendário com a primeira data disponível para agendamento. As vagas disponíveis estarão assinaladas a azul – seleccione a data disponível da sua preferência

Para agendar mais que um acto consular

  • Mantenha-se na mesma janela que tem aberta após ter realizado o agendamento dum acto, navegue para cima utilizando a barra de navegação do sistema, onde aparece o seu nome identificado.

  • Altere o acto consular pretendido e carregue em “Adicionar Acto Consular” – deve ler com atenção o quadro com informação que lhe aparece sobre os requisitos do acto consular que pretende agendar, e quais os documentos necessários para o mesmo e, se estiver em condições de agendar o ato, deve declará-lo, assinalando com um clique o campo situado no canto inferior esquerdo.

  • Carregue no botão “Calendarizar”;

  • Para aceder ao calendário, introduza o valor apresentado no captcha.

  • O sistema abre um calendário com a primeira data disponível para agendamento. As vagas disponíveis estarão assinaladas a azul – seleccione a data disponível da sua preferência.


Embaixada de Portugal na Alemanha – editado e adaptado considerando experiências de utilizadores


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