Apoios do governo português ao movimento associativo da diáspora
TPP
O concurso anual de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas,
atribuído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Direção-Geral dos Assuntos
Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), cujo resultado preliminar da avaliação foi divulgado a 15 de Março, propõe atribuir € 765,634.73 em 2022. Trata-se do montante mais elevado desde 2018, no âmbito do novo enquadramento legislativo estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de Setembro. Recorda-se que em 2018 foi atribuído um apoio de 305 mil euros a 61 candidaturas, em 2019 foram apoiadas 92 candidaturas com 588 mil euros e, em 2020, 79 candidaturas com 503 mil euros e, no ano passao, 114 candidaturas com 709 mil euros.
De acordo com os resultados preliminares publicados online, os mais de 750 mil euros serão distribuídos entre 124 candidaturas admitidas a avaliação, por 65 associações de 17 países. As candidaturas decorreram entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2020 para projectos a executar em 2021 e no 1º trimestre de 2022.
Na Alemanha, houve 3 associações a apresentar 11 projectos a concurso. Nos resultados divulgados, observa-se que 10 projectos destas 3 associações serão apoiados, com um valor total de € 35.690, o que representa 4,7 % da verba prevista e fica abaixo dos € 43.971,48 atribuídos a 14 projectos de 4 associações em 2021.
Em território alemão, entre as associações com projectos que deverão vir a ser apoiados financeiramente, encontra-se a 2314 - Associação Cultural Portuguesa em Berlim e.V., com € 19.025 para 3 projectos, a Associação de Pós-Graduados Portugueses na Alemanha e.V. (ASPPA) com € 12.915 para 6 projectos apoiados e a Freunde von Berlinda e.V. com € 3.750 para 1 projecto. Atendendo aos projectos apresentados e contemplados com subsídios, antecipa-se o regresso a festividades em modelo presencial como será o caso da Festa da Cultura Portuguesa e a da Festa de Natal da Comunidade Portuguesa, ambas a ocorrer em Berlim.
A França é o país com mais projetos apoiados, implicando 21 associações e cujo montante em subsídios ascende a € 217.879,50.
O maior subsídio vai para o Brasil. Trata-se da restauração das pinturas sobre tela representando passagens de “Os Lusíadas”, de Luís de Camões, que compõe a ornamentação do forro do Salão Camoniano do Centro Português da cidade de Santos, para o qual a Secretaria de Estado vai atribuir 53.470,60, apesar de terem sido solicitados 82.262,47 euros.
Depois da França, os dois países com mais subsídios (acima dos 120.000,00 euros) são a Venezuela e o Brasil.
Estes apoios são dirigidos a associações e federações das comunidades portuguesas, bem como
a outras pessoas colectivas, nacionais ou estrangeiras, legalmente constituídas há mais de
um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que visem o benefício sociocultural da Diáspora
e estejam credenciadas na DGACCP. O número de associações credenciadas aumentou 43%
face a 2020. Actualmente, contam-se 96 associações com sede em 20 países, incluindo
Portugal.
Neste concurso, que decorre anualmente, consideram-se prioritárias as acções do
movimento associativo que privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os
jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica
e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos
portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.
Segundo o Regulamento do concurso, a DGACCP deve anunciar uma primeira proposta de distribuição da dotação orçamental até 15 de março. As associações têm 10 dias úteis para contestar a decisão e só terminado este período é que será elaborada a lista definitiva dos apoios. O processo deve estar concluído até 15 de maio.