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Eleição para a Presidência da República: Informação Prática

Embaixada de Portugal na Alemanha / PT Post


Quando?

Os cidadãos portugueses maiores de idade residentes na Alemanha podem exercer o seu direito de voto presencialmente, nos próximos dias 23 e 24 de janeiro de 2021, entre as 8 e as 19h


Onde?

  • Consulado-Geral em Hamburgo. Amelungstr. 8, 20354 Hamburg

  • Consulado-Geral em Düsseldorf. Friedrichstr. 20, 40217 Düsseldorf

  • Consulado-Geral em Estugarda. Königstr. 20, 70173 Stuttgart

  • Secção Consular da Embaixada em Berlim. Zimmerstrasse 56, 1º Andar, 10117 Berlin

O local de voto de cada eleitor é o definido pelo posto consular correspondente à morada constante no cartão de cidadão. Em caso de dúvida, recomenda-se a consulta do portal do recenseamento: https://www.recenseamento.mai.gov.pt/


Permissão de circulação nos dias da eleição


Ilustrações: Eucalyp, Itim2101 e Freepik - Flaticon

A circulação dos cidadãos eleitores dos seus locais de residência habitual até aos locais de funcionamento das mesas de voto é permitida, na medida em que constitui uma razão válida de deslocação, e, por conseguinte, não abrangida pela eventual aplicação de regras restritivas da circulação pública.


Refere-se, em particular, que a esta deslocação não se aplicarão restrições impostas na observância de raios de 15km de zonas com incidência de 200 casos de Covid-19 por 100.000 habitantes.



Obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação


Ilustrações: Eucalyp, Itim2101 e Freepik - Flaticon

Nos dias de funcionamento das Mesas de Voto, os eleitores que desejem exercer o seu direito de voto deverão munir-se do seu documento de identificação e apresentá-lo ao Presidente da Mesa de Voto do posto consular correspondente à sua morada na Alemanha.


Por decisão das autoridades portuguesas, os documentos de identificação do cartão de cidadão caducados após 17 de fevereiro de 2020 se consideram prorrogados na sua validade até ao dia 31 de março de 2021.





Regras Sanitárias


Ilustrações: Eucalyp, Itim2101 e Freepik - Flaticon

No contexto da pandemia, o acesso dos eleitores às instalações consulares, a permanência nos locais de voto e bem assim as condições de desenvolvimento da actividade dos membros da Mesa, estarão sujeitos à observância estrita das regras sanitárias da Comissão Nacional de Eleições.


Assinala-se igualmente que nos espaços públicos exteriores contíguos ou na imediata proximidade das instalações onde funcionam as Mesas de Voto, sob tutela das autoridades alemãs, são observadas as regras de circulação pública que aquelas aplicarem na data do ato eleitoral, em particular as relativas ao distanciamento social e ao uso de máscara de proteção facial.


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