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Consulado-geral de Portugal em Düsseldorf tem novo Conselho Consultivo


António Horta


No passado dia 21 de Março realizou-se a primeira reunião do novo Conselho Consultivo do Consulado-geral de Portugal em Düsseldorf, nomeado pela Cônsul-Geral Lídia Nabais. Formam este novo Conselho Consultivo os seguintes membros: Jeny Lisa Amaral Costa, de Siegburg, Michaela Ferreira dos Santos, de Bonn, Prof.


Catarina Lourenço Grimm, de Essen, Fátima Moebes Claudino, de Kempen, Phillip Lourenço, de Schwalmtal, Manuel Machado, de Burscheid, Lino Dias, de Leverkusen, Filipe Castelo, de Düsseldorf, Fernando Genro, de Hilden e António Horta, de Gelsenkirchen. Esta primeira reunião realizou-se num formato misto presencial e virtual (6:6), respeitadas as devidas distâncias e exigências sanitárias e virtual (6:6). Nesta reunião participou também o Coordenador do Ensino de Português no Estrangeiro para a Alemanha (CEPE), Rui Vicente de Azevedo, a partir de Berlim.

Entre os temas abordados, foram debatidas formas de dar maior valor e visibilidade ao Conselho Consultivo e aos seus membros, junto da comunidade portuguesa e das autoridades locais onde estes residem, para além da publicação da composição do Conselho no website do Consulado.


Rui Azevedo (CEPE), agradeceu a compreensão ose pais e encarregados de educação pela contingência do ensino à distância, assim como pelo atraso no recrutamento de um professor para as localidades de Bonn, Lohmar, Schwelm, Siegburg e Minden, entretanto solucionado.


A título de ponto de situação, esclareceu que não se afigura ainda possível retomar as aulas presenciais, uma vez que os 2.182 inscritos no ensino paralelo na Alemanha são oriundos de 1.333 escolas e devem concentrar-se em 114 estabelecimentos de ensino – na Renânia do Norte e Vestefália (NRW) são 223 alunos em 13 escolas. Observou também que, entre os cinco estados federados alemães em que a língua portuguesa é ensinada pelo próprio Estado, na modalidade de língua de herança – Herkunftsprache, NRW é aquele que conta com mais professores contratados: mais de 20, para 116 cursos e mais de l.000 alunos inscritos. De acordo com dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Educação de NRW, tal corresponde a 15% do orçamento do Ministério da Educação estadual para o ensino de línguas de herança no estado. Como tal, têm sido estabelecidos contactos com o Secretário de Estado da Educação deste estado, desde 2018, para articular e dividir trabalho: o estado alemão assume cursos entre o 1.º e o 4.º ano, sempre que contem com mínimo de 15 alunos, e entre o 5.º e 9.º ano para um mínimo de 19 alunos; complementarmente, o Instituto Camões abre cursos nas localidades em que aqueles critérios não se observem, com um mínimo de 12 alunos. As diferentes autoridades têm de estar sensibilizadas para prever atempadamente necessidades de substituição de professores que passam à reforma, mas têm sido registadas algumas falhas neste mecanismo: por exemplo em Münster, embora já tenha sido contratado um novo professor, o atraso verificado no recrutamento inviabilizará, possivelmente, a retoma do curso ainda neste ano lectivo.


Apesar da adesão maciça dos alunos EPE ao ensino à distância, alguns não têm condições técnicas para o efeito, havendo grande flexibilidade por parte dos professores para garantir o acompanhamento também por e-mail ou whatsapp.


O CEPE avançou ainda que a situação pandémica poderá ter estado na origem da ligeira diminuição do número de alunos EPE no corrente ano lectivo (de 2.608 para 2.411 na Alemanha, de 233 para 223 na NRW), mas as novas inscrições para o próximo ano lectivo, registadas no período para o efeito, que decorre até 30 de Abril, auspiciam uma recuperação no próximo ano escolar. Rui Azevedo acrescento que, traduzindo a grande dinâmica da rede, que procura adequar-se às realidades e à procura, o próximo ano trará a abertura de 2 novos cursos, um em Hattingen (onde cessou um curso de Herkunftsprache, por reforma do professor) e outro em Düsseldorf para alunos a partir do 10.º ano, como novidades.


A cônsul-geral disse na reunião que o ensino de português como língua estrangeira (PLE) continua a deixar muito a desejar, estando apenas integrado no plano de estudos do Max-Planck Gymnasium em Dortmund e na Escola Europeia de Colónia. Apenas 3 dos 37 professores de português na Alemanha leccionam cursos de ensino integrado PLE, todos na jurisdição de Hamburgo.


Diversos membros do Conselho Consultivo partilharam constatar um descontentamento generalizado e crescente respeitante ao atendimento consular, numa dimensão que não se registava há décadas: persiste um sentimento muito negativo relativamente à dificuldade de contactar o Consulado-geral de Portugal em Düsseldorf e de fazer marcações através da plataforma de agendamento online. O atendimento por parte dos funcionários não foi posto em causa, mas lamentaram a dificuldade no contacto por telefone e o prazo muito dilatado para marcações (cerca de 2 meses atualmente). Este último facto também se deverá à pandemia, que dificulta a mobilidade das pessoas: muitos utentes que agora procuram os serviços do consulado aproveitavam anteriormente uma ida a Portugal para tratar da renovação do cartão de cidadão ou do passaporte. Um dos actos consulares cuja procura tem aumentado significativamente é o pedido de procurações, visto que a dificuldade de viajar tem obrigado à nomeação de familiares ou amigos para resolverem problemas pendentes em Portugal.


A cônsul-geral, Lídia Nabais, mostrou-se também insatisfeita com este problema, admitindo haver razões para o descontentamento da comunidade e que entende dever-se às dificuldades existentes para a configuração da central telefónica, adjudicada pelos serviços centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros à empresa portuguesa Compta, a qual presta assistência técnica a partir de Portugal, dificultando a interlocução e as ligações telefónicas dos utentes com o consulado. A cônsul disse que este problema é agravado pela queda abrupta de chamadas em curso e adianta que o Consulado-geral de Portugal em Düsseldorf é o único consulado-geral na Alemanha sem um serviço de call-center avençado para atendimento telefónico: o serviço continua a ser assegurado pelos mesmos funcionários que atendem o público, na medida da respectiva disponibilidade. A cônsul-geral considerou inviável lograr agora cumprir os procedimentos necessários para instituir uma estrutura dessas.


No que respeita às permanências consulares, a cônsul-geral deu conta da reposição da antena consular em Emsdetten e da permanência em Meschede que, desde Novembro de 2020, se encontram novamente em pleno funcionamento. Informou não ter sido ainda possível retomar a permanência em Bonn, tendo em conta que a mesma se realiza em instalações municipais que não reúnem as necessárias condições de segurança sanitária para o funcionário e utentes.


A cônsul-geral informou também que, para casos urgentes, existe a possibilidade de fazer uma marcação prévia, como por exemplo em situações de perda de cartão de cidadão por motivo de roubo, desde que atestado pelo comprovativo de denúncia à polícia: esta exigência resulta da adulteração do recurso a esta possibilidade ultimamente


O impacto da actual pandemia no movimento associativo português na NRW foi também abordado na reunião, tendo sido observado que encerramentos motivados pelo Covid vieram acelerar o declínio do associativismo tradicional, que “tem os anos contados”. Algumas entidades receberam subsídios do estado alemão e beneficiaram de alguma indulgência de fornecedores ou senhorios, conseguindo manter o equilíbrio financeiro. Contudo, prevalece a dificuldade em renovar corpos directivos, situação que já se verificava, mas que agora se agrava. Membros do Conselho Consultivo incitaram criatividade e actualização do associativismo, nomeadamente mediante aproveitamento dos subsídios e do tempo de encerramento para renovação e modernização de instalações. Sugeriram, ainda, que o associativismo se pudesse centrar em fomentar encontros e festividades focados na cultura portuguesa, sobre a qual juventude mantém interesse. Em complemento à sua actividade regular, as associações deverão reforçar recurso às plataformas sociais para fortalecer a ligação à “Portugalidade”. A Cônsul-Geral fez notar que, no corrente ano, três associações portuguesas iriam beneficiar de apoio da DGACCP para concretização de actividades na área consular, o qual pode ser visto em https://portaldascomunidades.mne.gov.pt


Por último, quanto a outras actividades portuguesas em perspectiva, a cônsul-geral deu conta da participação nacional na iniciativa Europe in the City de Düsseldorf, com um peddy-paper que levará participantes a cinco estabelecimentos de restauração portugueses na cidade, onde terão de responder a questões sobre o nosso país e cumprir jogos tradicionais. Realizar-se-á também uma conferência digital sobre a nossa presidência da União Europeia. Adicionalmente, partilhou também que a região de Steinfurt dedicará este ano a Semana Europeia a Portugal, com divulgação de informações sobre o nosso país. E recordou que website do Consulado-geral de Düsseldorf foi lançado no final do ano passado, consolidando informação importante para os utentes e difundindo actualizações relevantes sobre o funcionamento e as actividades do mesmo.


Quem na comunidade portuguesa tenha casos urgentes e comprovados e não consiga entrar em contacto com o consulado através dos meios conhecidos, poderá ainda utilizar a funcionalidade de mensagem privada na página do Facebook do consulado ou recorrer a um dos membros do Conselho Consultivo.

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