Lusa / TPP
Depois de um primeiro semestre do ano marcado pela pandemia de covid-19 e dos seus efeitos devastadores em termos de saúde pública mas também socioeconómicos, devido ao «Grande Confinamento», a Alemanha recebeu o 'testemunho' da Croácia e deu início ao trio de presidências juntamente com Portugal (primeiro semestre de 2021) e Eslovénia (segundo semestre), reeditando o primeiro trio da história do projeto europeu, entre 2007 e 2008.
Sem surpresa, a chanceler alemã, Angela Merkel assumiu, assim, como grande prioridade da presidência alemã reativar a economia europeia, para o que é imprescindível uma responsabilidade coletiva de cumprimento das regras, pois, advertiu, a pandemia da covid-19 está longe de ter acabado, o que deverá de resto forçar a que muitas reuniões continuem a ser celebradas por videoconferência, como sucedeu durante boa parte da presidência croata.
Num dos seus ‘podcast’ semanais, Merkel confirmou que a prioridade é relançar a economia europeia, fortemente afetada pela quase paralisação dos setores económicos devido às restrições impostas para travar a propagação do novo coronavírus. Já numa entrevista a seis jornais europeus, Merkel tinha defendido a importância, para a presidência rotativa da UE de "fazer algo extraordinário" para recuperar a economia europeia, frisando que está em causa a sobrevivência da União. Para a chanceler, fazê-lo "é naturalmente" do interesse da Alemanha, que beneficia de "um mercado interno forte" e de "uma União Europeia que se aproxima e não se desintegra". Nesse contexto, a Alemanha considera essencial a UE chegar a um acordo ainda antes do final do verão sobre o Fundo de Recuperação, designado Próxima Geração e com um montante global de 1,1 biliões de euros, e o próximo Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da UE para 2021-2027 ao qual o fundo estará associado, o que espera que possa acontecer já no Conselho Europeu agendado para 17 e 18 de julho, em Bruxelas.
Ainda antes de a Comissão ter apresentado a sua proposta de um plano de investimento de 750 mil milhões de euros para apoiar a recuperação dos setores económicos e países mais afetados - dois terços dos quais (500 mil milhões) serão canalizados por subvenções e um terço (250 mil milhões) por empréstimos -, a Alemanha apresentara com França uma proposta algo semelhante, de um Fundo de 500 mil milhões em subvenções. As principais críticas à proposta vêm dos chamados países frugais - Áustria, Dinamarca, Suécia e Holanda - que contestam o montante das ajudas, a proporção entre subvenções e empréstimos e o período de aplicação do fundo. Os países do sul, entre os quais Portugal, e com Itália e Espanha, dois dos mais afetados pela pandemia, à cabeça, apoiam maioritariamente a proposta da Comissão. O formato presencial da cimeira de julho, depois de meses de Conselhos Europeus por videoconferência devido à pandemia, pode facilitar o aproximar de posições, embora não esteja afastada a hipótese de ter de haver mais negociações.
Outra grande prioridade assumida por Berlim é o acordo sobre a relação futura entre a UE e o Reino Unido, tendo Merkel defendido que Londres deverá "assumir as consequências" de uma relação económica menos próxima com a Europa. Depois do 'Brexit', formalizado a 31 de janeiro passado, o Reino Unido negoceia atualmente com a UE a relação comercial a partir de 31 de dezembro, data em que termina o período de transição, durante o qual vigoram as regras anteriores à saída. As quatro rondas de negociações já realizadas entre Bruxelas e Londres não permitiram progressos significativos, persistindo divergências em relação ao acesso equilibrado a ambos os mercados, à governação da futura parceria, à proteção dos direitos fundamentais e ao setor das pescas.
O investigador Nicolai von Ondarza, vice-diretor do departamento de investigação de estudos Europeus do Stiftung Wissenschaft und Politik (Instituto Alemão para os Assuntos Internacionais e de Segurança) acredita que a pandemia "mudou completamente os planos" da presidência alemã do Conselho da União Europeia (EU), visto que as presidências são preparadas com cerca de um ano e meio de antecedência e "os planos da Alemanha eram outros". "As ambições para a presidência eram claramente modestas, pretendia-se que a Europa avançasse passo a passo. O governo alemão apercebeu-se então que o momento atual representa um ponto crucial para a UE, a que a chanceler Merkel chamou de "o maior teste da história da EU"", frisou Nicolai von Ondarza.
Esta presidência praticamente coincide com o início do último ano da chanceler Angela Merkel na vida política ativa na Alemanha. "Esta presidência é vista por muitos como uma espécie de legado de Angela Merkel. Penso que ela começa este período mais fortalecida, no antigo cenário teria sido escolhido um novo líder para o seu partido, a CDU, durante a primavera, mas esse processo foi adiado", lembrou. "Ela tem um alto índice de popularidade, dentro e fora da Alemanha, mesmo que todos saibam que ela não avançará para um novo mandato, no próximo ano. Julgo que tem o apoio necessário para concretizar uma boa presidência", sentenciou.
"Tudo o que a Alemanha fizer será influenciado pelo sucesso ou não da contenção do contágio durante a presidência, pela manutenção ou não das fronteiras abertas, da coordenação entre os estados-membros na altura de responder à crise provocada pela pandemia de Covid-19", revelou ainda, definindo "três níveis de prioridades". "O primeiro é a pandemia e as consequências económicas e sociais. Está no topo. No segundo nível está o Brexit com a transição a terminar no final deste ano. E no terceiro nível estão alguns objetivos como o "green deal", as migrações ou o Estado de direito", definiu, acrescentando que o progresso das últimas depende do avanço das primeiras.
À presidência alemã vai seguir-se, no primeiro semestre de 2021, a presidência portuguesa da UE e, no segundo semestre de 2021, a presidência eslovena. Os três países têm um programa conjunto assente na chamada agenda estratégica da UE: transição digital, transição climática e reforço da autonomia e da resiliência da UE. O programa, apresentado e aprovado pelos outros Estados-membros no Conselho de Assuntos Gerais, frisa a necessidade de uma "ação urgente, decisiva e global" imposta pelo "desafio sem precedentes" colocado pela pandemia que paralisou a Europa (e o Mundo) durante meses. "As três presidências estão prontas a fazer tudo o que é necessário para reforçar a resiliência da Europa, proteger os nossos cidadãos e ultrapassar a crise, preservando simultaneamente os nossos valores europeus e o nosso modo de vida", lê-se no programa.