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Alternativas ao voto presencial discutidas no pós-eleições presidenciais

Lusa / PTPost


Foram várias as personalidades políticas que no final da campanha para as eleições presenciais, na noite da eleição e no pós-eleição, manifestaram a sua discordância com a modalidade única do voto presencial para os cidadãos para cidadãos portugueses residentes no estrangeiro nas eleições presidenciais e, na voz de alguns, também nas eleições europeias. Alguns agentes políticos introduziram mesmo a possibilidade de se considerar o recurso ao voto electrónico, para além do voto por correspondência reclamado por muitos.


Marcelo Rebelo de Sousa, que foi eleito para um segundo mandato enquanto Presidente da Repúblico, reiterou, no seu discurso de vitória, o que havia avançado, poucos dias antes, em declarações ao Lusojornal, o jornal lusófono mais lido por portugueses em França: nunca ter concordado que os portugueses residentes no estrangeiro só pudessem votar presencialmente, nos locais onde funcionam mesas de voto, na véspera ou no dia do deste acto eleitoral. “Acho que é não ter a noção das coisas”, declarou, salientando que “o voto presencial é impossível para um número elevadíssimo de portugueses espalhados pelo mundo” e lamentando a “desconfiança” em relação ao voto por correspondência, que no seu entender é erradamente associado a fraude. “O voto por correspondência é praticado por inúmeros países, é perfeitamente corrente, é natural, há forma de realmente fazer respeitar sempre a legalidade e a constitucionalidade no voto por correspondência. Infelizmente, esta ideia ainda continua a não ser aceite por muito boa gente e, portanto, temos um sistema que não facilita o voto, dificulta, o que é um absurdo, porque aumentámos o número de recenseados num milhão”, referiu.


Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, o sistema actual “vai ter de ser alterado porque, de outra forma, afasta as pessoas do voto”. “Na próxima alteração da lei eleitoral tem de ser rediscutida a matéria, que já foi discutida muitas vezes, e vamos ver se faz vencimento a ideia de que o voto pode ser por correspondência”, acrescentou. Interrogado, depois, se o voto eletrónico poderia ser uma solução, Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se “defensor” da sua introdução em Portugal, embora se considere “ultraminoritário” nessa matéria. “Nós para votarmos não aceitamos o digital, é uma coisa verdadeiramente do arco-da-velha”, criticou. “De repente, temos uns atavismos, uns conservadorismos, uns ultraconservadorismos incompreensíveis, para pioneiros”, reforçou, destacando que Portugal tem sido o palco da cimeira tecnológica Web Summit.


A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas mostrou-se também disponível para trabalhar no sentido de os portugueses no estrangeiro poderem votar por outros meios além do presencial, o que acredita que iria permitir uma expressão maior da votação dos emigrantes. Em declarações à Lusa, Berta Nunes disse concordar com algumas alternativas que têm vindo a ser propostas, como o voto eletrónico ou a introdução do voto por correspondência, à semelhança do defendido pelo presidente reeleito Marcelo Rebelo de Sousa.


Berta Nunes acredita que se existissem mecanismos que facilitassem o acesso dos Portugueses ao acto eleitoral, a votação dos emigrantes e lusodescendentes seria muito maior e garante que é nesse sentido que vai trabalhar. “Vamos trabalhar no sentido de fazermos com que as nossas Comunidades no estrangeiro tenham mais facilidade em votar, principalmente nas presidenciais. O facto de as pessoas terem de se deslocar tantos quilómetros para votar é um impedimento muito grande”, afirmou.


Tomando a iniciativa na Assembleia da República, o grupo parlamentar do PSD entregou um projecto de lei que prevê a possibilidade de voto por correspondência nas eleições presidenciais e europeias para os recenseados no estrangeiro, visando aumentar a participação eleitoral. No projeto de lei, o PSD defende que a consagração do direito de opção entre votar presencialmente ou por correspondência, actualmente permitido nas legislativas, é uma medida que “potencia a participação eleitoral dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro” e deve ser estendido às presidenciais e às europeias. Este partido refere ainda já ter rido, na legislatura anterior, proposto esta medida sem sucesso junto da “maioria parlamentar de esquerda, que, entre outros argumentos, alegou, erradamente, impedimento constitucional” e sublinha que esta é “uma pretensão há muito sugerida pelas Comunidades portuguesas no estrangeiro”. Para os sociais-democratas, é “certo e sabido” que a Constituição “apenas impõe a presencialidade do voto aos eleitores recenseados em território nacional, não impondo a mesma regra aos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro”.


O deputado eleito pelo Partido Socialista pelo círculo Europa, Paulo Pisco, manifestou também o seu apoio à expansão das modalidades de voto para a eleição presidencial.

O presidente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), Flávio Martins também não se excluiu desta questão, tendo saudado “o repto pelo voto postal” do chefe de Estado eleito, em publicação partilhada nas redes sociais. Flávio Martins assinalou que o CCP tem proposto a pluralidade das modalidades de voto – como nos formatos presencial, postal e eletrónico – para todos os atos eleitorais, assim como “o desdobramento das assembleias de voto”, permitindo a utilização de Consulados honorários ou de Associações registadas para as permanências consulares, bem como a “ampla e prévia divulgação dos atos eleitorais e seus procedimentos em linguagem clara”.


Na Alemanha, o Grupo de Reflexão e Intervenção da Diáspora Portuguesa na Alemanha (GRI-DPA) expressou igualmente a reivindicação pela alteração da modalidade do voto, “passando de presencial, para voto electrónico, ou por correspondência”.


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