A Embaixada e a rede consular estão aqui, estão presentes

Entrevista | Francisco Ribeiro de Menezes, Embaixador de Portugal na Alemanha

O actual embaixador de Portugal na Alemanha iniciou a sua missão há oito meses. O PT Post procurou conhecer a avaliação que faz das relações luso-alemãs e da comunidade portuguesa residente na Alemanha, debruçando-se sobre os temas que interessam a todos: movimento associativo, rede consular, participação cívica, relações económicas, cultura e língua portuguesa.

TPP

Portugal Post Começou esta sua missão duma forma muito atípica, com uma pandemia à porta e na iminência do arranque da presidência alemã do Conselho da União Europeia. Começo por lhe perguntar, como avalia, após ter tido oportunidade de se inteirar nos meses que já passou em Berlim, a relação entre Portugal e Alemanha neste momento?

Francisco Ribeiro de Menezes É verdade que comecei em circunstâncias normais que rapidamente se tornaram anormais – mas isso não foi uma excepção, foi o que aconteceu a toda a gente. O lockdown fez com que pudesse viajar menos do que gostaria na Alemanha, portanto acabámos por nos dedicar a outras prioridades igualmente importantes, como seja o caso do acompanhamento da situação dos portugueses radicados na Alemanha.

Eu sabia que a relação luso-alemã era boa e, ao longo destes oito meses, posso confirmá-lo e posso acrescentar que é mesmo uma relação muito densa, muito variada, pautada pelo respeito e pela compreensão. Essa compreensão e essa confiança é reforçada em muitos casos por afectos pessoais e por cumplicidades institucionais. A circunstância de integrarmos o trio [da presidência do Conselho da União Europeia] com a Alemanha e a Eslovénia é uma circunstância particularmente feliz, isso faz com que as administrações dos dois países estejam em contacto mais frequente, mais detalhado, com a preocupação de aprovar programas e objectivos comuns, o que acaba por alavancar ainda mais essa proximidade.

Estou muito satisfeito com aquilo que vi até agora e creio que temos meios, instrumentos e ocasiões para irmos mais longe ainda.

PTP Consegue tecer uma avaliação ou partilhar uma primeira impressão sobre a comunidade portuguesa residente na Alemanha?

FRM Consigo, com certeza. Uma das facetas deste período de oito meses passou precisamente pelo tempo dedicado, investido no conhecimento da comunidade, dos seus anseios, das suas prioridades e da situação em que se encontra aqui na Alemanha. Temos trabalho discreto, mas muito relevante, feito nesta área. Através das coordenações periódicas com os nossos consulados-gerais com os conselhos consultivos dos consulados, de reuniões periódicas com os conselheiros das comunidades portuguesas – o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, ele próprio, presidiu a duas reuniões com os conselheiros das comunidades portuguesas, nas suas duas últimas deslocações a Berlim – e tudo isto, para além do contacto com representantes associativos, figuras da comunidade, tudo isto nos permite ter um retrato detalhado e vívido do que é a comunidade portuguesa na Alemanha.

Sobre isto há duas ou três notas que importa destacar. Primeiro, que é uma comunidade dedicada, trabalhadora e resiliente. É uma comunidade que como o resto do país se adaptou com coragem, com sentido e espírito cívico às realidades pandémicas. Felizmente, foi uma comunidade pouco tocada pelo coronavírus em termos de casos activos e, tanto quanto sabemos, não há nenhum óbito. É uma comunidade que, prova da sua capacidade de integração e prova também da seriedade das instituições alemãs, beneficiou nos exactos mesmos termos dos apoios que o Estado alemão, nas suas várias declinações, concedeu a pessoas e instituições ao abrigo dos programas de resposta à crise pandémica. É uma comunidade que se esforça por manter os vínculos a Portugal, que gosta de preservar as suas tradições, que tem um movimento associativo vivo e participante. Estamos aqui para procurar apoiar todas as manifestações de interesse na criação de novos movimentos associativos adicionais. E é uma comunidade que vem sendo, de alguma maneira, renovada e é interessante olhar para esse fenómeno, porque aí entramos num mundo novo: já não se trata das pessoas, das famílias que emigraram para a Alemanha há muitos anos, e já estamos a falar de segundas e terceiras gerações; estamos a falar de quadros mais jovens, que se deslocam para a Alemanha com missões concretas, porventura por menos tempo, mas que não deixam também de projectar uma boa imagem daquilo que Portugal é hoje na Alemanha.

PTP Referia-se ao movimento associativo: preocupa-o no momento actual, especialmente junto do movimento associativo tradicional, que não haja a possibilidade de organizar eventos que muitas vezes eram geradores de receitas?

FRM Compreendo perfeitamente a pergunta e é muitíssimo pertinente. Obviamente, por definição, o movimento associativo implica gente e implica realizações e concretizações. Há, dentro das disponibilidades, continuidade no apoio ao movimento associativo. Por apoio não me limito a dar o caso do exemplo institucional, digo mesmo apoio financeiro.

O que posso fazer, é pedir aos responsáveis do movimento associativo e às as pessoas que participam neles, que continuem a comportar-se como se comportaram até aqui, isto é, com grande determinação, com grande sentido cívico, com espirito de sacrifício, com resiliência, porque o mais importante neste momento, a tarefa colectiva mais importante que temos, é a de, passo a expressão, dar a volta a este vírus e voltarmos a uma situação de normalidade.

PTP Vários diplomatas que passaram pela Alemanha consideraram que participação cívica da comunidade portuguesa na vida alemã fica aquém do desejado e que deveria alterar-se. Tem elementos que lhe permitam comentar esta apreciação? Que acções tomou ou poderá tomar a Embaixada Portuguesa em Berlim no sentido de apoiar esse propósito?

FRM Estou ainda em fase de aprendizagem a esse respeito. É uma matéria sobre a qual conversamos muito e que abordamos periodicamente aqui, e que abordamos regularmente com os nossos cônsules e com os conselheiros das comunidades portugueses. Há alguns casos bem-sucedidos ao nível local, sobretudo do lado ocidental da Alemanha, e é algo que, por princípio, procuramos estimular e procuramos encorajar. Agora, objectivamente, a decisão de se envolver em actividade política, sobretudo em matéria de cargos eleitos, é uma decisão pessoal e, portanto, cabe a cada pessoa individualmente considerada, tomar essa decisão.

Do ponto de vista da inserção na comunidade mais alargada, do respeitado granjeado e do tempo passado na Alemanha, estamos a falar de muitos casos de pessoas já nascidas aqui, creio que existem todas as condições para o fazer e creio que é algo que devemos apoiar. Mas, insisto, é um assunto em relação ao qual eu preciso de mais elementos práticos, isto é, de conhecer melhor as realidades internas de um conjunto significativo de Länder, para ver até que ponto é que essa evolução natural é mais ou menos propícia.

PTP No que respeita ao funcionamento consular, considerando também os escritórios e as permanências consulares, está satisfeito como as coisas têm ocorrido face às circunstâncias actuais, considerando também a transição para o agendamento prévio à distância?

FRM Quando lhe dizia há pouco que o lockdown exigiu um trabalho diferente e a isso devotámos muito tempo, a nossa maior preocupação – da Embaixada, do embaixador, dos cônsules-gerais – foi manter um serviço de atendimento consular. Isto é, dito por outras palavras, a nossa preocupação foi não fechar os consulados. E os consulados não fecharam. É nestas alturas, creio, que é mais importante para a comunidade sentir a presença da extensão do braço administrativo do Estado e de saber que poderiam continuar a contar com o nosso acordo. A nossa rede consular teve, aliás, um papel importante no repatriamento de muitos portugueses e portuguesas que estavam no estrangeiro e que para voltar para Portugal tiveram de transitar pela Alemanha. Isto aconteceu aqui em Berlim, em Estugarda, em Frankfurt, em Düsseldorf. Esse trabalho também foi realizado. Evidentemente que foi preciso tomar precauções, evidentemente que importava preservar as condições elementares de segurança sanitária para utentes e para trabalhadores dos consulados e isso foi largamente conseguido. Implicou disciplina, espírito de sacrifício, foi preciso preparar equipas, manter equipas de reserva, mas isso foi conseguido. Sofreram com essa realidade as presenças consulares, que estão a ser progressivamente retomadas, e eu creio que, no global, isto é, a reacção que temos tido nos conselhos consultivos, nos conselheiros das comunidades, esse esforço foi bem recebido e apreciado.

Tenho a certeza que Portugal continua e continuará cada vez mais no radar dos nossos amigos alemães.

Ao mesmo tempo, temos a questão macro da digitalização e da revisão dos sistemas de funcionamento da administração. E obviamente que o agendamento online é algo que se afirmará progressivamente e que representa a adesão ao movimento inevitável: se nós temos o atendimento bancário online, se podemos pagar os nossos impostos online, se podemos fazer todas essas coisas, é apenas natural que esta faceta das nossas vidas possa e deva também ser coberta por essa via, com ganhos de eficácia e de eficiência. Como todos os sistemas novos, certamente que haverá margem para melhoria, certamente que haverá margem para evoluções positivas e, certamente, que com o tempo todos os gestores e utentes da rede saberão manejá-la com maior facilidade e com maior grau de êxito. O que é importante é que esse sistema seja usado, seja explicado, seja valorizado e que os consulados continuem a ter margem de resposta para atender o resto e aquilo que não passa por essa via.

Nós fazemos, evidentemente, revisões periódicas, quase permanentes, do nosso dispositivo e dos quadros dos consulados. Houve, este ano, margem para alguns reforços e o próprio Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros teve ocasião de fazer essa revisão, consulado por consulado, na sua última vinda aqui, nessa reunião também com presença dos conselheiros das comunidades. Portanto, há aqui total transparência, não há segredo sobre o quadro do consulado em Berlim, em Hamburgo, Düsseldorf ou Estugarda. Há, pelo contrário, total transparência. É sempre possível fazer mais, é sempre possível continuar a olhar para o próprio mapa e ver se, a prazo, haverá interesse objectivo, vantagem objectiva, necessidade específica de proceder a alguma revisão. Mas insisto, neste momento, o mais importante é o acompanhamento da comunidade portuguesa nestas circunstâncias específicas e, a esse respeito, estou muito satisfeito com a entrega e com o compromisso que encontrei.

Há um dado muito importante. Como sabe, a administração portuguesa decidiu prorrogar administrativamente a validade do cartão do cidadão até final de Março de 2021. Tivemos do lado do governo alemão uma decisão muito positiva, que creio que confortará também a nossa comunidade aqui na Alemanha: foi comunicado formalmente a todas as embaixadas que a administração alemã reconhece o cartão de cidadão e/ou o passaporte, independentemente da data de caducidade, até 31 de Dezembro deste ano. É uma decisão generosa, que corresponde certamente aos anseios de todos e, em particular, da nossa comunidade.

PTP A eleição presidencial no próximo mês de Janeiro será presencial. Poderá garantir aos cidadãos eleitores que conseguirão exercer o seu voto em condições que garantam a sua segurança pessoal em contexto de pandemia? Que recomendações específicas antecipa poderem a vir ser implementadas para garantir o cumprimento do distanciamento entre pessoas sem as expor por períodos extensos ao tempo frio de Inverno?

FRM Recordo-me que fez essa pergunta ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros há coisa de um mês e, nessa altura, ele deu todas as garantias de que assim seria e eu acrescento porque não poderia ser de outra forma. É uma eleição importante – todas as eleições são importantes –, trata-se da escolha do Presidente da República portuguesa e, tal como disse o senhor ministro, haverá com certeza um trabalho prévio destinado a assegurar que todos os portugueses na Alemanha poderão exercer o seu direito de voto em condições de segurança, com a normalidade possível. Temos de admitir que precisamente por causa das razões conhecidas como a necessidade de distanciamento entre pessoas, de protecção sanitária, possa haver alguma demora inusual no processo, mas não há razão para que não consigamos levar essa eleição a bom porto aqui na Alemanha. Quando essas directrizes estiverem prontas e alinhavadas será muito importante assegurar, por todos os meios, que os nossos concidadãos na Alemanha saibam exactamente em que condições é que poderão, e deverão, exercer o seu voto: estejam descansados.

PTP O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros considerou, também nessa entrevista a este jornal, o terreno que Portugal detém em Tiergarten como um activo. Como entende que este deva ser gerido? Tem ideias para o futuro desta propriedade?

FRM Eu não tenho a mais pequena dúvida que o parágrafo que o senhor Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros deixou registado na entrevista publicada na última edição do PT Post é uma descrição acertadíssima da realidade. Temos um activo que é o terreno, um activo que se tem vindo a valorizar, tal como os valores do imobiliário em Berlim têm vindo a subir. É verdade que temos uma chancelaria adequada e central, é verdade que temos uma residência demasiado periférica para as necessidades e para as possibilidades de representação que as residências oferecem, e é verdade que ambas as instalações são arrendadas.

Nós estaremos sempre atentos às possibilidades de utilização desse activo, contamos como moeda de troca que nos permita adquirir instalações de raiz, condignas, à altura da dimensão da relação luso-alemã e daquilo que uma embaixada a funcionar em condições melhores, mais adequadas, pode oferecer. Espero sinceramente, porque há algum trabalho já realizado nessa área, sobretudo de afinação da nossa capacidade de resposta a eventuais ofertas, que a médio prazo possamos ter alguma novidade a esse respeito.

PTP A economia foi grandemente afectada pela crise de saúde pública que vivemos. Crê que a Alemanha poderá ser um parceiro importante para a recuperação da economia portuguesa, nomeadamente através de investimento directo? Qual o estado das relações económicas entre Portugal e a Alemanha?

FRM A Alemanha é um parceiro privilegiado, um dos três mais importantes para Portugal, e com a especificidade de haver uma carteira de investimento alemão em Portugal em sectores absolutamente estratégicos, que geram emprego, que geram, pelo menos, investimento regular de manutenção e que, felizmente, se tem vindo a alargar a áreas menos tradicionais, mais ligadas à inovação, à tecnologia, que são possibilitadas pelo investimento que Portugal fez ao longo das ultimas décadas na educação, na formação e na criação de infraestruturas, não necessariamente apenas físicas: estou a falar, por exemplo, da banda larga, que é competitivíssima em Portugal.

É verdade que a crise atingiu muito alguns sectores, com destaque evidente para a área dos serviços, em que paradoxalmente falamos na indústria do Turismo, mas estamos a falar de uma queda que provavelmente ultrapassar os 75% nos vários indicadores – número de viajantes, número de dormidas, gasto per capita. Isso não significa que os alemães tenham perdido o interesse por Portugal, com a certeza que uma vez restabelecida a normalidade, os alemães voltarão a Portugal. O dado mais saliente dos fluxos turísticos da Alemanha para Portugal é que são fluxos turísticos recorrentes: quem vai a Portugal, volta, para conhecer mais sítios para ficar mais tempo, quem volta interessa-se pela diversidade do país e muitos dos que voltam fazem planos para poder ficar.

No plano das trocas comerciais, evidentemente, houve uma quebra enorme, curiosamente mais acentuada, do ponto de vista português, nas importações do que nas exportações. Mas isto corresponde à contracção das duas economias, corresponde ao fecho de alguns sectores de actividade. Nada disto tocou directamente as infraestruturas, isto é, não houve destruição de meios de produção, não houve destruição de meios de comunicação, de transporte, e o que há agora é um relançamento progressivo com a reactivação progressiva também das cadeias de abastecimento. O que eu quero com isto dizer é que a relação económica luso-alemã tem estruturas e resiliência mais do que suficientes para permitir um relançamento pleno, assim o permita o contexto. Há também, e isto é importante salientar, noticias que nos fazem olhar para a Alemanha com esperança fundada de um reforço adicional dessa relação. Quero refirar dois exemplos.

À cabeça, e o mais visível, o facto de Portugal ter sido convidado para ser o país parceiro da feira industrial de Hannover em 2022. Trata-se da mais importante feira industrial do mundo, é um acontecimento de referência, um escaparate para a indústria, e como sabe, na semana passada, no dia 7 em Lisboa, foi assinado pelo presidente da AICEP e pelo meu homólogo em Portugal, o contrato que estabiliza as condições de participação de Portugal nessa feira. Isso permitir-nos-á trabalhar com associações, com empresas, para ver qual o melhor conceito e qual o melhor modelo para levar a Hannover, para mostrar não apenas a realidade que os alemães conhecem já e que apreciam, mas mostrar-lhes também aquilo que podemos e sabemos fazer além disso. Será um projecto absolutamente prioritário daqui até ao início de 2022, sendo que em 2021 a nossa participação na feira de Hannover já vai ser pensada de maneira a estarmos em modo de preparação – e coincidirá com a nossa presidência do Conselho da União Europeia, facto que não deixaremos de explorar.

Outra área interessante é a da energia. E aqui estamos a densificar os laços e os contactos com empresas alemãs e com empresas estrangeiras cuja sede europeia está aqui na Alemanha com interesse directo em Portugal. Estamos a falar sobretudo do investimento nas energias renováveis e estamos a trabalhar muito e directamente com o governo alemão em matéria de hidrogénio. O hidrogénio é absolutamente fundamental para a transição energética, nomeadamente para a transição energética aqui na Alemanha, que terá de abandonar o nuclear e o carvão, o que representa um ónus extraordinário. Portugal tem condições privilegiadas para a produção de hidrogénio verde e vários países europeus apresentaram já as suas estratégias nacionais. Há também uma estratégia europeia e nós e os nossos parceiros alemães encontramos variadíssimos pontos de convergência e de contacto nas nossas respectivas estratégias. E, portanto, é uma via que estamos a explorar activamente.

Ou seja, além da realidade que era a realidade conhecida, há um conjunto de possibilidades e de cenários de colaboração que permitem potenciar aquilo que já temos e, progressivamente, vamos assistindo ao retomar dos fluxos. Tenho a certeza que Portugal continua e continuará cada vez mais no radar dos nossos amigos alemães.

PTP O governo lançou o PNAID – Programa Nacional de Apoio ao Investimento da Diáspora. Qual o papel que a comunidade portuguesa residente na Alemanha pode desempenhar no relançamento e recuperação do país?

FRM São decisões pessoais, são decisões de empresas. Aquilo que nós garantimos é que esse tipo de investimento é particularmente bem-vindo, há condições específicas muito favoráveis para o fazer e, em tese, os empresários portugueses conhecerão tão bem a realidade alemã como conhecem a do seu próprio país e, portanto, as portas de comunicação são mais do que muitas. A isto se soma também a projecção de empresas portuguesas, a projecção de start-ups portuguesas aqui. Lá está, o génio criativo português a encaixar bem nas estruturas produtivas da Alemanha.

PTP Que considerações tece sobre a cultura e língua portuguesas na Alemanha?

FRM Estou muito positivamente impressionado pela atenção e pelo conhecimento que encontro da realidade artística portuguesa na Alemanha. De novo, prova adicional dessa realidade foi o convite para participarmos na feira de Leipzig como país convidado, agora prevista para o final de Maio de 2021. Representa um impulso imenso para a divulgação das letras e da língua portuguesas na Alemanha. Virão escritores e isto permitirá divulgar os contemporâneos para alem dos clássicos, há um vasto programa de apoio à edição e tradução, há a certeza de que será um momento muito feliz para as relações luso-alemãs, para a difusão da nossa cultura aqui.

Estamos a trabalhar com um conjunto razoável de universidades para reforçar a nossa colaboração a esse nível e para alargar o mapa dos leitorados. Estamos a trabalhar com o Senado de Hamburgo para, desejavelmente no início do próximo ano, assinarmos um protocolo de integração do português no currículo das escolas bilingues. E, num plano mais vasto do ensino de português, os números com que estamos a trabalhar este ano são positivos: temos um número de inscrições no ensino paralelo quase idêntico ao do ano passado, varia em menos dois alunos. Há aqui trabalho, há aqui dedicação, e esse trabalho e dedicação é da rede e também dos encarregados de educação, dos pais e dos miúdos, porque isto representa tempo das suas vidas.

A projecção da língua e a projecção da cultura traduzem-se, também, num melhor conhecimento mútuo. Dou-lhe um exemplo: a propósito da feira do livro de Lisboa, convidámos um conjunto de jornalistas alemães a ir a Portugal, Lisboa-Leipzig, e dessas visitas resultaram já vários artigos muitíssimo bem feitos pela imprensa alemã sobre a realidade cultural portuguesa, sempre com um toque de interesse turístico. Isto é fomentado activamente. Também do ponto de vista do conhecimento mútuo, lançámos o prémio de jornalismo luso-alemão. Do lado alemão já foi apresentado em Lisboa, do lado português na Alemanha será apresentado nas próximas semanas. Concluímos, na semana passada, a escolha dos membros do júri desse prémio, estamos a falar de cinco jornalistas, três mulheres e dois homens alemães, que vêm de meios muitíssimo importantes: estamos o falar do FAZ, do Süddeutsche Zeitung, do Tagesschau. Isto traduz-se também no fomento do interesse e do conhecimento.

Portanto, em relação a área da cultura e do ensino, acho que temos boas notícias para dar. Dependendo da evolução pandémica, haverá mais ou menos realizações no quadro de um programa cultural que acompanhará a presidência portuguesa da união europeia aqui na Alemanha.

De referir ainda que estamos a recolher agora candidaturas para os prémios de mérito, que serão seis. Contámos com uma reacção muito encorajadora dos patrocinadores habituais e fico contente por saber que, no próximo ano, teremos de novo estes apoios aos estudantes de mérito que completam o ensino secundário aqui na Alemanha. Fico mesmo muito contente.

PTP Que palavra final gostaria de deixar àqueles que nos lêem?

FRM A mensagem que deixo a quem lê o PT Post é que a Embaixada e rede consular estão aqui, estão presentes, estão atentas aos movimentos, aos anseios, às preocupações, aos projectos dos portugueses na Alemanha. Podem ter a certeza de que não pouparemos qualquer esforço, não regatearemos qualquer diligência, para fazer com que os seus interesses sejam atendidos e que o seu bem-estar seja preservado e reforçado.

Do ponto de vista político, estamos num momento extraordinário de colaboração intensa e de articulação de posições no quadro da união europeia, em sede do trio de presidências. A colaboração e o entendimento alcançados neste contexto de certeza que terão repercussões muito positivas daqui para a frente e, portanto, a amizade luso-alemã é sólida e está bem encaminhada.