Apoios do governo português ao movimento associativo da diáspora
TPP
O concurso anual de apoio ao movimento associativo das comunidades portuguesas, atribuído pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da Direção-Geral dos Assuntos
Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), cujo resultado preliminar da avaliação foi divulgado a 15 de Março, propõe atribuir € 709,559.68 em 2021. Trata-se do montante mais elevado desde 2018, no âmbito do novo enquadramento legislativo estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 124/2017, de 27 de Setembro segundo avançado pela Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas em nota de imprensa. Recorda-se que em 2018 foi atribuído um apoio de 305 mil euros a 61 candidaturas, em 2019 foram apoiadas 92 candidaturas com 588 mil euros e, em 2020, 79 candidaturas com 503 mil euros.
De acordo com os resultados preliminares publicados online
https://bit.ly/2Rzo2Gv - os mais de 700 mil euros serão distribuídos por 101
candidaturas propostas, entre 114 admitidas a avaliação, por 65 associações de 17 países. As candidaturas decorreram entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2020 para projectos a executar em 2021 e no 1º trimestre de 2022.
Na Alemanha, houve 5 associações a apresentar 16 projectos a concurso. Nos resultados divulgados, observa-se que 14 projectos de 4 associações serão apoiados, com um valor total de € 43.971,48, o que representa 6,2 % da verba prevista. A Venezuela é o país a cujas associações se prevê atribuir o maior montante em termos. globais, de cerca de 190 mil euros. Segue-se França, com 149 mil euros, que tem o maiornúmero de associações admitidas a avaliação.
Em território alemão, entre as associações com projectos que deverão vir a ser apoiados financeiramente, encontra-se a 2314 - Associação Cultural Portuguesa em Berlim e.V., com € 13.205, a Associação de Pós-Graduados Portugueses na Alemanha e.V. (ASPPA) com € 25.375 para 7 projectos, a Freunde von Berlinda e.V. com € 1.250 para 1 projecto, e o Grupo de Reflexão e Intervenção da Diáspora Portuguesa da Alemanha (GRI-DPA e.V.) com € 4.141,48 para 3 projectos. A Deutsch - Portugiesische Gesellschaft, e.V. (Associação Luso- Alemã) não deverá receber qualquer verba.
Estes apoio são dirigidos a associações e federações das comunidades portuguesas, bem como a outras pessoas colectivas, nacionais ou estrangeiras, legalmente constituídas há mais de um ano, sem fins lucrativos ou partidários, que visem o benefício sociocultural da Diáspora e estejam credenciadas na DGACCP. O número de associações credenciadas aumentou 43% face a 2020. Actualmente, contam-se 96 associações com sede em 20 países, incluindo Portugal.
Neste concurso, que decorre anualmente, consideram-se prioritárias as acções do movimento associativo que privilegiem a promoção da língua e da cultura portuguesas, os jovens, a inclusão social, a capacitação e a valorização profissional, a participação cívica e política, o combate à xenofobia e o diálogo com as micro e pequenas empresas dos portugueses residentes no estrangeiro que queiram investir em Portugal.
Nos termos do Código de Procedimento Administrativo, decorrem prazos para apresentação de reclamações. A lista final da distribuição da dotação orçamental disponível será divulgada no Portal das Comunidades até 15 de Maio 2021.