Quando dei boleia a José Sócrates

Foto: Miguel Szymanski / PP
Foto: Miguel Szymanski / PP

 

Sob a espada

 

 

Separa-se o poder do homem político, poder para um lado, homem para o outro, e sobra muito pouco. A história está cheia de napoleões em ilhas remotas, reais ou metafóricas. Sentado na minha carrinha - uma Peugeot já entrada nos anos com duas cadeiras de criança no banco de trás e estofos sujos de pelo de cão - o ex-primeiro-ministro gesticula. Estamos em finais de Julho e faz calor. José Sócrates, sentado ao meu lado, está transtornado. “Não podem fazer isso!”, bate com as palmas das mãos no tablier do carro, as mangas do blazer sobem-lhe pelos antebraços com a violência dos gestos. “Isto é uma farsa, é indigno”, diz.

Durante o trajecto pelas avenidas de na zona do Parque das Nações, a antiga Expo 98, Sócrates tem dois ataques de fúria de média dimensão. O tema: ele, o seu processo, o que resta dele.

Nunca simpatizei com o Partido Socialista, muito menos com José Sócrates. Sou jornalista: leio, observo, cruzo informações. Depois escrevo, conforme as funções em que o faço, relato, analiso ou comento.

Encontrei-me com Sócrates, a seu pedido, num hotel. Além de mim, mais meia dúzia de outros correspondentes estrangeiros em Lisboa numa sala mal climatizada. O convite do primeiro-ministro só me surpreendeu de início. Pensando bem, fazia todo o sentido. Sócrates vive num estado de pre-condenação há anos e ninguém na Comunicação Social portuguesa parece interessado em apontar os excessos, as anomalias e as aberrações processuais do seu caso. Virar-se para os jornalistas estrangeiros em Lisboa deve parecer-lhe a última opção. Já falei com muitas pessoas poderosas ou ex-poderosas. Mas nunca senti ninguém tão acossado, desesperado, colérico e, aparentemente, em vias de perder o controlo como Sócrates. Mesmo já sem cargos ou poder, os seus gritos e a sua cólera intimidam.

Depois de clamar injustiças e perseguição política, perguntei-lhe, se nos anos em que foi primeiro-ministro não se apercebeu dos abusos do sistema de que agora se diz vítima. Explicou-me, entre palavras proferidas com raiva e cólera, que ora pareciam encenadas, ora genuínas, imediatamente seguidas de explicações em voz baixa, suave e quase melosa, que tinha sido ele a reduzir as férias dos magistrados de três meses para 30 dias.

Ao longo dos últimos anos segui de longe o processo de Sócrates. A informação que chega aos leitores, dia após dia, ano após ano, transforma-nos lentamente em julgadores de sofá e juízes de balcão de café. Essa informação vêm há anos maioritariamente do Correio da Manhã. Mesmo assim, por muito que sejamos críticos do jornalismo sensacionalista e manipulador, da leitura diária entre uma bica e um pastel de nata, vamo-nos convencendo que o homem é culpado. Só pode.

Eu vivo nessa convicção desde que começou o caso Freeport, desde que vi registos das actividades de ‘engenharia’ de Sócrates, com fotografias de casas grotescas, da licenciatura carimbada a um Domingo, para acabar nos apartamentos de luxo e o mestrado em Paris. Mas eu nunca investiguei.

Dizer que não confio na informação e na direcção editorial do Correio de Manhã é o mínimo. Eu não sou juiz. E mais do que existir uma presunção de inocência, que vale tanto como a capacidade dos aparelhos policial e judicial para investigar, juntar provas, acusar e condenar ou absolver, existe um direito a uma existência com dignidade e segurança jurídica por parte de qualquer cidadão. Dessa segurança faz parte sabermos do que somos acusados. Faz parte podermo-nos defender em tempo útil, sem ficarmos presos ad eterno a insinuações, suspeitas e a repetição de que a provas contra nós estão cada vez ‘mais consolidadas’, sem que se plasmem numa acusação e consequente processo penal.

O antigo Marquês de Pombal, que deu o nome à investigação “Operação Marquês” contra o ex-primeiro-ministro contemporâneo Sócrates, foi formalmente acusado menos de dois anos após ter perdido a sua influência política por ter enriquecido ilegitimamente no exercício das suas funções. Em menos de cinco anos o processo do Marquês de Pombal ficou concluído, com uma condenação, para terminar, finalmente, com o misericordioso perdão da rainha, dada a idade e o estado de saúde do condenado.

No Brasil, o presidente Lula da Silva, cujo processo só se iniciou após a detenção de Sócrates em 2014, já foi investigado, acusado e condenado. O ex-primeiro-ministro vive num limbo. Os anos passam e nada acontece, a não ser a vida dum cidadão que permanece sob a espada da justiça em suspenso. O Código de Processo Penal estipula prazos máximos, que os juízes interpretam como ‘indicativos’ e dilatáveis dada a ‘elevada complexidade’ do caso. Fazem-no reclamando uma liberdade interpretativa, uma liberdade dos juízes que reduz a liberdade física e mental de cidadãos presumivelmente inocentes até prova e condenação em contrário.

Sebastião José Carvalho Melo, o Marquês de Pombal morreu politicamente aos 77 anos e sabia disso. Sócrates, que no início deste mês de Setembro fez 60 anos, começa a perceber que politicamente está morto. Deambula por encontros com as ‘bases’ e jantares com militantes como um morto-vivo. No final agradece-me a boleia de carro. “Você é muito simpático”, diz-me enquanto se levanta dos estofos . Olho para a cara de Sócrates, transfigurada pela raiva de fera acossada e o desgaste e penso “Você é mesmo antipático”. Mas a antipatia não é crime. Se há provas de crimes, e espero que existam após tantos anos, acusem-no. Se for culpado, condenem-no. Ser enterrado vivo não é uma pena prevista no Código Penal.

 

Miguel Szymanski