PSD questiona Governo sobre agravamento das dificuldades de atendimento em consulados

Os deputados do PSD questionaram hoje o Governo sobre o agravamento das dificuldades de atendimento em muitos consulados e pretendem saber quais as medidas que serão tomadas para resolver esta questão que afeta sobretudo a diáspora portuguesa.

Numa pergunta enviada ao Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, os deputados do PSD eleitos pelo círculo da Emigração – José Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa Gonçalves - alertaram que nos últimos meses tornou-se evidente “o agravamento das dificuldades de atendimento em grande parte dos postos da rede consular portuguesa um pouco por todo o mundo”.

Os parlamentares sociais-democratas querem saber quantos funcionários foram contratados durante o ano de 2017 para os serviços técnicos e administrativos da rede consular portuguesa e, ainda, quantos deverão ser contratados até ao fim do ano.

Além disso, pretendem saber qual o ritmo em que está a ser processada a reparação dos equipamentos fixos e móveis de recolha de dados biométricos (PEP) que se encontram avariados nos postos consulares.

Os deputados questionaram também como será desenvolvida a experiência dos novos espaços do cidadão e qual o número de casos atendidos nos que foram instalados em Paris, em França, e em São Paulo, no Brasil.

Também pediram esclarecimentos sobre a solução para resolver o problema do serviço consular em Santos, no Brasil, na sequência da morte do cônsul honorário.

Os deputados do PSD referiram que os exemplos mais evidentes do agravamento das dificuldades no atendimento nos consulados, que motivaram “protestos de diverso tipo nos últimos dias”, situam-se em países como o Brasil, o Reino Unido, a Alemanha, a França, os Estados Unidos, o Canadá, a África do Sul, Timor-Leste, entre muitos outros.

De acordo com os parlamentares, nestes casos “acumulam-se situações de carência de funcionários com avarias de diversos equipamentos fundamentais para o serviço consular”.

“O Governo tem divulgado sucessivos anúncios de contratação de novos recursos humanos e de novas valências técnicas para a rede consular, sem que, na prática, se verifique a concretização de tais medidas, com evidente prejuízo para milhares de utentes dos postos, que se veem impossibilitados de tratar de assuntos urgentes para as suas vidas pessoais”, sublinharam os deputados do PSD.

Ações violentas de um grupo de jovens que tentou forçar a entrada na embaixada portuguesa em Díli, por alegado descontentamento com a demora no processamento dos seus pedidos de nacionalidade, obrigaram ao encerramento da missão diplomática na segunda-feira. Fonte diplomática disse à Lusa que já na semana passada um grupo de jovens tentou forçar a sua entrada na embaixada e que nos últimos dias tinham circulado mensagens nas redes sociais contra a missão diplomática.

A tensão junto à embaixada deveu-se ao elevado volume de pedidos de nacionalidade portuguesa, algo que é acessível a qualquer timorense nascido até 19 de maio de 2002, véspera da data em que Timor-Leste restaurou a sua independência. A embaixada já voltou a funcionar normalmente na terça-feira.

Lusa