Governo aumentou em “cerca de um terço” o número de Gabinetes de Apoio ao Emigrante

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, disse hoje em Leiria que o Governo aumentou em "cerca de um terço" o número de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, que considerou uma "boa ideia".

"Neste cerca de um ano e meio de funções aumentámos em cerca de um terço o número de gabinetes disponíveis", afirmou Augusto Santos Silva, no encerramento do III Encontro de Gabinetes de Apoio ao Emigrante, estrutura que considerou "uma boa ideia".

Constituídos no início deste século, o ministro afirmou que o "atual Governo introduziu-lhe quatro modificações essenciais", no sentido de "reforçar essa ideia e de desenvolver esse programa".

A primeira modificação foi "intensificar a constituição dos gabinetes", procurando que se "estendessem por todo o território nacional", existindo, neste momento em "todo o território continental".

Outra nova medida foi "estender as parcerias dos municípios às freguesias", tendo sido constituídos quatro "projetos piloto sediados em freguesias".

"Faz todo o sentido à escala pelo menos das freguesias demograficamente mais fortes sediar estruturas de apoio aos nossos emigrantes", considerou Augusto Santos Silva.

O ministro dos Negócios Estrangeiros destacou ainda a criação destes gabinetes no estrangeiro, onde existem três: dois em França e um na Alemanha. "Não há nenhuma razão para que a lógica de apoio ao emigrante não se faça também nos locais onde os emigrantes temporariamente estão residindo e trabalhando."

Augusto Santos Silva lembrou que "esta nova vaga de emigração não é parecida com a emigração do século XIX ou com a emigração a seguir à segunda guerra mundial, porque [esta] tem mais a ver com a mobilidade profissional ou por razões de estudo".

"A mobilidade, em particular na União Europeia, resulta de um mercado único europeu ou de ensino superior único europeu", reforçou.

Para o governante, foi também importante "alargar o conjunto de competências de atividades e serviços prestados pelos gabinetes".

Inicialmente, segundo referiu Santos Silva, os gabinetes começaram por ser concebidos como apoio ao emigrante regressado, "no que diz respeito à realização dos direitos sociais que esse emigrante tinha constituído na sociedade de acolhimento ao longo da sua vida de trabalho".

A vertente social é aquela que continua a ser mais procurada pelos emigrantes. "Dos serviços prestados nos mais de 130 gabinetes de apoio ao emigrante que estão em funcionamento em Portugal, 60% tem a ver com o ponto específico dos direitos sociais constituídos, designadamente do direito à pensão", revelou o ministro.

Augusto Santos Silva considerou também que era necessário "apoiar os emigrantes nos seus projetos de regresso".

"Para muitos dos nossos emigrantes o seu projeto de regresso está longe de ser apenas a reforma. As terras de origem são também novos projetos profissionais, de natureza económica ou de investimento privado. Este lado económico da atividade do Gabinete de Apoio ao Emigrante está a consolidar-se e só pode crescer", revelou.

Santos Silva explicou que a câmara municipal garante a prestação de serviços e o pessoal necessário para o funcionamento dos Gabinetes de Apoio ao Emigrante nas suas instalações e a Direção Geral dos Assuntos Consultares e das Comunidades Portuguesas "faz uma formação inicial do pessoal da câmara afeto ao serviço" e "garante a informação regular do dados necessários para que os serviços possam ser prestados".

O ministro revelou ainda que existem "várias dezenas de propostas de câmaras e freguesias" para constituir novos Gabinetes de Apoio ao Emigrante, o que significa "manter e reforçar umas das frentes de apoio à emigração e ao emigrante 

Lusa