Texto de opinião do Embaixador de Portugal em Berlim

“Tenho muito orgulho na minha Comunidade”

Felicito o Portugal Post pela iniciativa de me dar a oportunidade de, no momento em que completo três anos do meu mandato como Embaixador de Portugal na Alemanha, partilhar, de forma muito franca e tão completa quanto possível, com os leitores algumas reflexões sobre a nossa acção, em particular nas matérias consulares mas também juntando breves notas relativas ao ensino da nossa Língua na Alemanha e revelando novidades na área cultural. Sei que me será dada a ocasião para voltar em breve às páginas do Portugal Post para fazer um balanço de carácter mais geral, com enfoque, dessa vez, mais na acção política e económica destes três anos do meu mandato.

Como todos sabem, e como tenho sempre repetido aqui e em todas as ocasiões públicas por toda a Alemanha, atribuo a maior importância e o maior relevo à nossa acção consular. Sempre me senti ao serviço das Portuguesas e dos Portugueses que vivem e trabalham na Alemanha, das suas famílias e das suas preocupações. Sei que este espírito de serviço é partilhado por todos os funcionários da Embaixada de Portugal em Berlin e da respectiva Secção Consular bem como dos Consulados-Gerais que compõem a nossa rede de apoio à Comunidade Portuguesa na Alemanha. Todos os dias, literalmente todos os dias, estou em contacto com os directos responsáveis pela nossa Rede Consular neste país e, naturalmente, em estreita coordenação com as nossas autoridades em Portugal. Creio ter hoje, ao fim de três anos, uma noção tão exacta quanto possível dos principais problemas, dos maiores desafios, das necessidades a atender e das carências a suprir. Por isso sinto-me habilitado, porventura melhor do que ninguém, para fazer um juízo global sobre a matéria. Digo sem hesitar: a nossa Rede Consular na Alemanha não é perfeita, mas, com os meios de que dispomos e face ao universo dos seus utentes, funciona bem e, na maioria dos casos, muito bem.

Tenho muito orgulho na minha Comunidade. Tenho muito orgulho na Comunidade Portuguesa. Tenho muito orgulho no papel que os meus compatriotas desempenham neste país e digo sempre que a minha tarefa não seria tão fácil como é, nem tão bem sucedida, sem o exemplar desempenho quotidiano da Comunidade Portuguesa. Como todos sabem, repito-o com gosto em todas as ocasiões. E também tenho muito orgulho nos meus compatriotas que, sem se pouparem a esforços nem sacrifícios, desempenham funções consulares na Alemanha.

Na Alemanha vivem aproximadamente 140.000 Portugueses. O maior número, de acordo com o que revelam os números oficiais alemães e portugueses mais recentes, continua a concentrar-se na zona de responsabilidade do nosso Consulado-Geral em Düsseldorf. Este Consulado-Geral funciona exemplarmente. É raro chegar-me qualquer crítica à sua actuação. É também importante sublinhar que o Consulado-Geral em Düsseldorf dá apoio a muitos Portugueses que não vivem na Renânia do Norte Vestefália e dá mesmo apoio a muitos Portugueses que não vivem na Alemanha. A acção dos meus colegas que ali prestam serviço vai ainda alargar-se no futuro próximo pois já em Abril (oficialmente no dia 30, mas na prática ainda antes) vai contribuir, numa acção coordenada com outras áreas consulares e com Lisboa, para podermos assegurar a presença de um Serviço Consular Permanente na zona de Münster e Osnabrück, colmatando assim uma óbvia carência muito sentida por todos e para cuja solução me tenho empenhado pessoalmente. Para além desta novidade, o Consulado-Geral de Portugal em Düsseldorf continuará a realizar permanências em Bonn, Minden e Meschede, que, como é sabido, têm registado uma grande afluência de utentes. A calendarização destas Permanências foi definida no início do ano mas, com vista a melhor satisfazermos as necessidades da Comunidade Portuguesa, temos realizado Permanências adicionais em períodos onde se constata significativa procura dos nossos serviços. Apraz-me, insisto, constatar que apesar do aumento de utentes que se tem vindo a registar nos últimos anos, o Consulado-Geral de Portugal em Düsseldorf tem conseguido manter e mesmo melhorar a qualidade e eficácia no atendimento ao público. Tem sido possível atender todos os utentes que se deslocam diariamente ao Consulado, sem necessidade de recurso ao sistema de marcações. Em recente reunião em que participei em Berlin, tive o gosto de ouvir que o Consulado-Geral de Portugal em Düsseldorf é o Consulado que melhor funciona na Alemanha, de entre todos os Consulados e Consulados-Gerais que aqui representam os países da União Europeia.

O Consulado-Geral de Portugal em Stuttgart vive este ano um momento muito especial. Será em Stuttgart, e sob a responsabilidade directa do nosso Consulado-Geral, em estreita articulação com a nossa Embaixada em Berlin, que terão lugar as comemorações oficiais na Alemanha do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. É a continuação da descentralização das comemorações do nosso Dia Nacional a que me comprometi desde o dia em que cheguei à Alemanha sendo, depois de Berlin em 2012, de Düsseldorf em 2013 e de Hamburgo no ano passado, agora a vez de Stuttgart e da sua Comunidade Portuguesa acolher o “10 de Junho”. O programa, ainda, claro, em preparação, é simultaneamente ambicioso e dignificante. Sei de antemão que nos sentiremos honrados e orgulhosos, mais uma vez, em sermos Portugueses na Alemanha.

O Consulado-Geral de Portugal em Stuttgart cobre uma área geograficamente superior ao tamanho de Portugal pois abrange não só Bade-Vurtemberga como também os Estados de Hesse, Renânia-Palatinado, Sarre e Baviera e, com o encerramento (do Consulado-Geral, e depois Vice-Consulado) de Frankfurt, passou, como sabemos, a assumir adicionalmente aquela área consular. A dispersão da Comunidade Portuguesa nesta área e as significativas distâncias que a mesma comporta levantam desafios em termos de recursos humanos e logísticos muito sérios. Não obstante, o Consulado-Geral de Stuttgart conseguiu estabelecer uma rede de Permanências Consulares que se estende a Mainz, Offenbach, Kaiserslautern, Nürnberg, München e Singen. É da mais elementar justiça, deixar aqui registado que o Consulado-Geral de Portugal em Stuttgart é o Posto, de toda a Rede Consular Portuguesa no mundo, que mais Permanências Consulares assegura.

Para além disto, é-me grato poder anunciar que no mesmo dia em que serão oficialmente inauguradas as Antenas Consulares Permanentes em Münster/Osnabrück será lançada uma Antena Consular em Frankfurt como ponto de atendimento permanente para a Comunidade Portuguesa ali residente ou que dela ali precise.

Sei bem que o Consulado-Geral de Portugal em Stuttgart tem um número reduzido de funcionários face ao elevado número de utentes e à dimensão geográfica da área consular que cobre mas, apesar disso, há que reconhecer o elevado nível de profissionalismo, dedicação e espírito de equipa dos funcionários que ali prestam serviço e aos quais se juntarão proximamente três novos colegas, o que permitirá, não só o estabelecimento da referida Antena Consular em Frankfurt, mas também a estabilização e melhoramento da qualidade do atendimento ao público, em particular no que diz respeito ao muito aguardado melhoramento do atendimento telefónico que tem sido alvo de críticas.

O Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo, que em 2014 foi responsável pela maior celebração do Dia de Portugal jamais realizada na Alemanha, coincidindo com o 50º aniversário do Acordo de Emigração entre a República Federal da Alemanha e a República Portuguesa, tem sofrido carências de pessoal o que levou, por exemplo, à suspensão temporária das Permanências Consulares que assegurava. Teve para mim significado a retoma, já em Novembro de 2014, das Permanências Consulares em Cuxhaven, que continuam a realizar-se a um ritmo regular e têm corrido muito bem. Será também graças à articulação com o Consulado-Geral em Düsseldorf que será possível, como acima indiquei, iniciar já em Abril de 2015 um serviço consular permanente nas áreas de Münster/Osnabrück, tanto mais relevante quanto se verificou em 2012, antes do início do meu mandato, o encerramento do Vice-Consulado nesta última cidade.

Não ignoro que o Consulado-Geral de Portugal em Hamburgo viveu no passado recente dificuldades de funcionamento, mas também não ignoro que pese embora a escassez de recursos humanos com que se defronta, tem vindo a melhorar gradualmente o seu funcionamento, a eficácia e qualidade dos serviços prestados, e é com gosto que constato que isto mesmo começa a ser melhor reconhecido pela Comunidade Portuguesa.

Com efeito, o funcionamento fluído do sistema de atendimento por marcação prévia, apesar da existência de uma lista de espera de cerca de duas semanas, não impede que sejam atendidas sem agendamento todas as situações de comprovada urgência. Para além disto, na medida do possível, são também atendidos sem agendamento os utentes que residam longe de Hamburgo, bem como os casos que possam ser rápida e facilmente atendidos entre marcações. Este é o melhor testemunho de como está a mudar para melhor o serviço prestado por este nosso Consulado-Geral implantado numa vasta área de jurisdição, com uma muito significativa e muito emblemática presença portuguesa.

Sublinho, porque referi a importância do sistema de atendimento por marcação prévia em Hamburgo, o significado de existir ali, desde o Verão de 2014, um serviço específico prestado por operadoras de atendimento que muito tem contribuído para a evolução positiva da situação.

Estou optimista que o funcionamento da Rede Consular de Portugal na Alemanha continuará progressiva e incessantemente a melhorar. Estou cá também para garantir isso mesmo. Claro que sei, repito, que nem tudo funciona sempre como todos gostaríamos, mas claro que sei também que é digna de muito apreço a dedicação e o patriotismo dos nossos funcionários consulares.

Partilho frequentemente, ou pessoalmente ou através dos nossos Cônsules-Gerais, estas reflexões com representantes da Comunidade Portuguesa, designadamente com os seus Representantes no Conselho das Comunidades e tenho a convicção de que todos reconhecem o esforço sério que estamos a levar a cabo e os resultados que, apesar das dificuldades e carências, ele tem produzido.

Uma palavra também para referir que a acção dos nossos Consulados-Gerais não se subsume ao atendimento consular, mas tem como dimensão fundamental a interacção com a Comunidade Portuguesa, sempre com a preocupação de manter uma grande proximidade, em permanente contacto com Associações, Conselhos de Pais, Missões Católicas e outras colectividades e individualidades, sempre com vista a aprofundar os laços de cooperação entre a acção dos Consulados e as Comunidades e os seus Representantes, promovendo e divulgando iniciativas e acções que não só fortalecem as relações no seio da Comunidade Portuguesa, mas também promovem o melhor relacionamento com as autoridades alemãs, designadamente no que diz respeito às políticas de integração e participação activa dos Portugueses nas instituições alemãs. Nesta inesgotável área de acção, os três Consulados-Gerais de Portugal na Alemanha e a Secção Consular da Embaixada de Portugal em Berlin têm desenvolvido um papel muito importante e muito meritório com evidente impacto social, não contabilizável em receita consular e por vezes não tão visível e reconhecido como deveria.

Parte relevantíssima da nossa acção na Alemanha é, evidentemente, o papel único, inestimável e insubstituível que aqui desempenham os nossos Professores, aos quais, aproveito para mais uma vez testemunhar a minha gratidão e admiração. Na minha opinião, a situação do Ensino Português na Alemanha está estabilizada. A política de aproximação aos Pais e Encarregados de Educação, que tem vindo a permitir uma estreita e regular comunicação, tem, entre outros resultados, dissipado muitas das dúvidas relacionadas com a introdução da propina, por exemplo. O trabalho desenvolvido pela Coordenação de Ensino Português na Alemanha merece-me as melhores referências, a Coordenação conhece hoje muito bem os contextos de cada curso, de cada área geográfica e as realidades inerentes a cada contexto de aprendizagem, o que desde já permite que, em conjunto com os Professores, se comecem a traçar novas estratégias orientadas para um ensino mais centrado no Aluno e mais vocacionadas para uma maior autonomia na aprendizagem. O ensino do Português Língua de Herança exige do Professor também o papel de orientador e este é, como todos sabemos, o melhor instrumento para, em conjunto com o ambiente familiar, veicular e fomentar o uso da nossa Língua.

Fruto das novas metodologias de trabalho introduzidas durante o meu mandato está prevista a abertura de cinco novos cursos em cinco novas localidades para o ano lectivo 2015/2016, projecto que tem, como tantos outros na área do Ensino Português na Alemanha, a marca pessoal da nossa Coordenadora Dra. Carla Sofia Amado.

Por fim, uma palavra para mencionar a importância crucial de termos conseguido finalmente reconstituir o lugar de Conselheiro Cultural na Alemanha. É com muita satisfação, e sobretudo com a consciência do alcance estratégico que isso representa, que assinalo que desde Janeiro deste ano a Dra. Patrícia Severino é a nova Conselheira Cultural da Embaixada de Portugal em Berlin, que tem a responsabilidade de coordenar a equipa responsável pela articulação da nossa Acção Cultural em toda a Alemanha, tarefa para a qual está perfeitamente habilitada e profundamente motivada.

Sei que, como até aqui, posso contar com a Comunidade Portuguesa na Alemanha. Os Portugueses que vivem e trabalham na Alemanha também sabem que podem contar com o seu Embaixador.

Luís de Almeida Sampaio

Embaixador de Portugal na Alemanha