PP entrevista Paulo Pisco

“Portugal precisa de despertar para a importância mdas nossas comunidades”

Paulo Pisco
Paulo Pisco

A entrevista que Paulo Pisco, deputado do Partido Socialista pelas comunidades, mnos concede acontece num momento mde viragem no interior mdo PS com o deputado a mter maior importância mno partido naquilo que mse refere às aos portugueses mque vivem no estrangeiro. mPaulo Pisco é, mcomo o próprio diz, o m“rosto do PS nas comunidades” me, por tal, não mcausará surpresa a ninguém mse, num próximo mgoverno do PS, for ele mresponsável pela pasta mdas comunidades.



PP- Nos seus últimos discursos públicos, o mais que provável novo Líder do Partido Socialista, António Costa, refere-se sempre às comunidades portuguesas. Isso quer dizer que num futuro próximo poderá haver mudanças na relação que o PS terá com as comunidades?


Paulo Pisco - O PS sempre teve as comunidades no centro das suas preocupações. Mas é verdade que António Costa tem demonstrado uma sensibilidade muito maior para as questões relacionadas com a importância para Portugal dos portugueses residentes no estrangeiro, bem como para a necessidade de as envolver no desenvolvimento do país. A ida a Paris no contexto das eleições primárias para encontros com a comunidade e para visitar um grande empreendimento de um empresário português em França, o projecto Paris-Ásia, que simboliza bem a capacidade empreendedora dos nossos compatriotas a viver no estrangeiro é a prova disso.


PP- Durante o anterior mandato do ex-Secretário-Geral J. A. Seguro sentiu-se um afastamento do PS dos emigrantes. Essa (falta) de política terá causado danos?


Paulo Pisco – Eu sou o único eleito do PS pelas comunidades. Portanto, eu sou o rosto do PS na defesa dos interesses dos portugueses residentes no estrangeiro. Nesse sentido, acho que se pode dizer que o PS sempre defendeu denodadamente as nossas comunidades em todas as matérias que são do seu interesse, com particular relevo para as questões consulares, o ensino de português no estrangeiro, o movimento associativo, a dimensão cultural e a social, entre outros. Através da minha acção, é o PS que está a defender as nossas comunidades. Além disso, sempre marquei presença nas iniciativas das nossas comunidades, particularmente nas do movimento associativo.


PP - Em contraste, a sua actividade enquanto parlamentar foi intensa, como intensa foi a sua preocupação em viajar para estar junto das comunidades. Fez isso para minorar a ausência de politica para as comunidades do PS de A.J. Seguro e do seu responsável para a área?


Paulo Pisco –Como disse atrás, eu sou o rosto do PS nas políticas para as comunidades, e tinha toda a confiança da anterior direcção para representar o partido. Com a minha actividade eu encarnava, claro, a preocupação do PS com as nossas comunidades. E eu tinha carta branca, quer para tomar posições quer na relação com as secções do partido nas nossas comunidades. A prova disso é que continuei a manter um relacionamento muito estreito com todas as secções e com os seus militantes.


PP- Tudo indica que o PS com o seu novo líder ganhará as próximas eleições. Em seu entender, o que deve ser alterado ou reposto no que toca à política para as comunidades. Irão abolir propinas que os alunos têm de pagar para aprender o elementar da sua língua? Dê-nos alguns exemplos das alterações ou medidas que poderão surgir com o PS no Governo.


Paulo Pisco – O actual governo tem destruído as políticas públicas para as comunidades. No atendimento consular, os postos estão a viver uma asfixia intolerável, quando deveriam ter uma capacidade adequada para acompanhar o aumento dos fluxos migratórios. Foram perto de 600 o número de funcionários que deixaram funções, porque se despediram, porque se reformaram ou rescindiram os contratos. Hoje o atendimento é mau, tenso e muito demorado. Para evitar problemas, muito do atendimento é feito com marcação prévia. O problema é que, devido à escassez de funcionários, há postos em que os utentes precisam de esperar mais de três meses para fazer um cartão do cidadão ou um passaporte ou obter um documento. No ensino, foram cortados mais de 200 professores em três anos, e o número de alunos diminuiu, o número de alunos e de níveis de ensino por sala de aula aumentou e as horas de aprendizagem diminuíram. Portanto, há uma degradação do ensino e do atendimento consular que revela o desprezo deste governo para com as nossas comunidades. Sempre combatemos as propinas, portanto, aquilo que sempre defenderei em coerência é a abolição das propinas. Mas também é necessário restabelecer a qualidade do atendimento consular, criar políticas culturais que agora não existem, fazer uma nova abordagem do movimento associativo, dar uma nova dimensão aos apoios sociais, dar atenção à participação cívica nos países onde agora ela é escassa. Há muita coisa para fazer nas comunidades.


PP- O que tem falhado na actuação do actual governo e, por consequência, do seu Secretario de Estado das Comunidades?


Paulo Pisco – Este Governo até nas questões para as comunidades tem uma posição ideológica. A prova disso é a crescente privatização dos serviços consulares, em que cada vez mais há recurso a empresas de prestação de serviços para tratar do atendimento, mas há margem da dependência laboral do Ministério dos Negócios Estrangeiros. O Governo não tem qualquer sensibilidade para as políticas para as comunidades, porque o Primeiro-Ministro e a Ministra das Finanças não abrem os cordões à bolsa para honrar a necessidade de reforçar os laços que ligam os portugueses que vivem fora a Portugal. Tem havido um incentivo à emigração, mas não tem havido a preocupação em cuidar dos portugueses que são empurrados para fora do país com políticas públicas coerentes e substanciais. Relativamente às políticas para as comunidades, este Governo apenas vive de aparências e palmadinhas nas costas. Nem os milhões de receita que são gerados através dos actos consulares revertem a favor das comunidades numa proporção adequada. É tudo fachada.


PP- O governo da coligação PSD-CDS apresentou uma proposta para alterar o funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP).

O que acha de errado nessa proposta e se pensa que o modelo em vigor serve os interesses dos portugueses no estrangeiro.


Paulo Pisco – Acho sinceramente que a proposta do Governo para alterar a lei que regula o funcionamento, organização e composição do Conselho das Comunidades é um ato de desonestidade. É uma farsa. Não só porque a proposta vai reduzir o CCP à inactividade, como é escandaloso que o Governo esteja a alterar uma lei para fazer eleições que poderão ser já na vigência de outro Governo ou a um mês da realização de eleições legislativas. O CCP precisa é de estabilidade jurídica e financeira. Se o Governo der meios ao CCP não precisa de alterar a lei. Além disso, o Governo pretende amputar o CCP das comissões temáticas, que é aquilo que faz do CCP um verdadeiro órgão de consulta. Perdendo competência e sendo reduzidas as verbas para o seu funcionamento o concelho morre. Não havia nenhuma necessidade de alterar a lei nem é aceitável que o Governo tenha feito deslizar a possível realização das eleições mais de três anos após a data em que deveriam ter-se realizado.


PP- Não acha que o CCP sofre de uma legitimidade duvidosa, ou seja, será que o CCP ainda é um órgão útil quando os portugueses não se interessam manifestamente pela sua actividade?


Paulo Pisco – Acho que o CCP é um órgão de grande utilidade para intermediar entre as comunidades, as autoridades locais e o Governo e as instituições em Portugal. Se o CCP for devidamente valorizado ele é da maior importância para cônsules e embaixadores, para o Governo, para os deputados e para os residentes do estrangeiro. Só preciso que o ajudem a encontrar o seu caminho. O país e as comunidades precisam do CCP.


PP – Não seria mais útil reforçar o número de recenseados, quer dizer, encontrar um modelo diferente que leve os emigrantes às urnas. Estou a pensar, por exemplo, no voto electrónico, via internet, e reforçar o número dos eleitos pelas comunidades?


Paulo Pisco – Uma coisa não exclui a outra. E sim, se um dia se chegar à conclusão que é suficientemente seguro utilizar o voto electrónico, então deve ser utilizado. E também acho que deveria haver um número superior de deputados em representação dos cerca de cinco milhões de portugueses que vivem fora do país. Portugal é que precisa de despertar para a importância das nossas comunidades.


PP- Está a par do que está acontecer em alguns consulados na Alemanha, nomeadamente no que se refere ao descontentamento dos utentes que não são atendidos depois de viajarem centenas de quilómetros aos consulados da sua área?


Paulo Pisco – Estou e não tenho parado de denunciar essa situação. Aliás, até apresentei um requerimento em nome do PS para o Secretário de Estado das Comunidades ir à Comissão dos Negócios Estrangeiros explicar porque razão está a deixar degradar tanto o atendimento consular, o que tem prejudicado milhares dos nossos compatriotas, mas também os funcionários consulares e os diplomatas, que vivem uma situação insustentável e muito difícil por causa desta cegueira do Governo.


PP – Se o PS ganhar as eleições vai implementar as permanências consulares ou reabrir o consulado em Frankfurt e o posto em Osnabrück?


Paulo Pisco – As permanências consulares não foram inventadas por este Governo. Já existiam há muito tempo. Elas são importantes e devem continuar, mas não podem ser feitas à custa do suor e do sangue dos funcionários. Tem de haver condições materiais e humanas para se realizarem. O que agora acontece é que as permanências, por um número excessivo de utentes, estão a gerar também muitos problemas e até descontentamento com autoridades locais por causa das confusões que por vezes se geram e que até em alguns casos põem em causa a boa imagem de Portugal e do Estado português.


PP- Acha que está disponível para ser o próximo Secretario de Estado das Comunidades.


Paulo Pisco – Essa é daquelas perguntas cuja resposta tem de ficar em aberto.