Entrevista: Carlos Gonçalves

“Emigrar não é uma fatalidade”

Carlos Gonçalves, deputado do PSD pela emigração e ex-Secretário de Estado das Comunidades concede-nos uma entrevista a poucos meses das eleições legislativas. Quisemos confrontar o deputado com a actuação do Governo no que se refere às questões das comunidades.

 

No final, fica a avaliação do leitor não apenas ao que o politico nos diz como quanto à actuação do Governo que Carlos Gonçalves defende.

 

Portugal Post: Começamos por uma questão actual que tem a ver com uma medida do Governo denominada VEM que pretende “apoiar o regresso dos emigrantes a Portugal” através de um programa de incentivos para 40 candidaturas. Enquanto deputado com sensibilidade para as questões da emigração e emigrante acha que o Governo tem estado bem nesta questão?

 

Carlos Gonçalves: Em primeiro lugar gostaria de agradecer esta entrevista do Portugal Post (PP) e a oportunidade de poder responder a algumas perguntas que me colocam e, dessa forma, elucidar os leitores desta publicação sobre as minhas e as ideias do PSD no que diz respeito às políticas para as comunidades portuguesas.

 

Sobre a questão do “Programa VEM” penso que é fundamental para Portugal, um país com uma diáspora estimada em 5 milhões de pessoas, que no momento em que define políticas para as questões migratórias e de mobilidade possa incluir também os portugueses residentes no estrangeiro. Com efeito, o actual Plano Estratégico das Migrações que esteve em discussão pública apresenta um conjunto de medidas dirigidas aos nossos emigrantes e que podem potenciar, em alguns casos, o seu regresso a Portugal. Esta é a primeira vez em que os portugueses, que como nós, emigraram para o estrangeiro, são incluídos neste tipo de políticas.

 

Compreendo que todas as opções políticas podem e devem, em democracia, ser questionadas mas lamento que, neste caso concreto, uma grande parte da classe política portuguesa, talvez porque convive mal com o fenómeno da emigração, não tenha percebido o alcance destas medidas e o sinal claro que é dado pelo Governo quanto à sua sensibilidade perante as questões migratórias.

 

PP: Não existe consenso sobre o número de portugueses que abandonaram o país incentivados algumas vezes pelos actuais governantes. Fala-se entre 300 a 400 mil. Afinal quantos portugueses emigraram nestes últimos quase quatro anos e porque o fizeram?

 

CG: No que se refere aos números relativos à emigração tem havido, infelizmente, números para todos os gostos. No entanto, queria realçar que Portugal tem um movimento de emigração significativo desde o início da década de 2000 e, de facto, entre 2007 e 2011 saíram do nosso país, em média, 80 000 cidadãos por ano. Assim, quando me perguntam se os portugueses foram incentivados a emigrar tal não parece ser plausível pois eles já estavam a saír de forma significativa. As pessoas quando emigram fazem-no, na maioria dos casos por necessidade e acontece que os períodos de forte emigração coincidem com momentos em que o país falhou. Ora em 2011, o país estava à beira da bancarrota numa situação de enorme dificuldade que obrigou o anterior governo a solicitar, quase de forma humilhante, ajuda externa no sentido de financiar o nosso país. Assim, para muitos portugueses a situação que conheciam em 2011 e as perspectivas de um futuro pouco animador levaram-nos a tomar a decisão, sempre difícil, de deixar o país o que fez aumentar os valores da emigração. Felizmente, quatro anos volvidos o país está melhor e dá hoje sinais positivos que apontam para um futuro bem melhor o que irá, certamente, permitir inverter esta tendência.

 

Sobre os números da emigração o actual Governo elaborou o primeiro Relatório sobre a Emigração Portuguesa, num trabalho que envolveu o Gabinete do SECP, o ISCTE, a DGACCP e o Instituto Camões e que foi apresentado na Assembleia da República.

 

PP: Enquanto deputado pelas comunidades, que lhe merece dizer a esses portugueses, muitos dos quais jovens que abandonaram o país?

 

CG: Aos portugueses que abandonaram o país apenas lhes quero dizer que emigrar não é uma fatalidade e mesmo no estrangeiro podemos ser úteis ao nosso país. Dizer-lhes que a situação que conhecemos em 2011 e que esteve na origem na sua decisão de emigrar está hoje, em parte, superada e que o futuro do país passa por contar com todos os portugueses, incluindo os que residem no estrangeiro e muito particularmente com os seus jovens. O caminho que o país vem percorrendo na melhoria da sua condição económica, na recuperação da sua credibilidade e da sua atratividade externa garantem hoje um conjunto de condições que permitirão, certamente, o regresso de muitos dos jovens que desde o inicio da década de 2000 estão a emigrar. O país deve contar com eles e espero que algumas forças políticas, muito particularmente o principal partido da oposição, se lembrem da importância que têm para Portugal os nossos emigrantes porque infelizmente e como já tive oportunidade de referir na Assembleia da República “mal do português que tem de emigrar pois ao atravessar a fronteira de Vilar Formoso ou de Vila Verde da Raia deixa de contar para alguns políticos em Portugal”.

 

PP: Depois do Verão realizar-se-ão as eleições para o parlamento. Será a altura em que os eleitores julgarão o trabalho dos deputados e a acção do Governo. Como vai explicar aos eleitores o encerramento de postos consulares (Frankfurt e Osnabrück) e a situação de quase rotura em alguns consulados? E como vai explicar às famílias as propinas que têm de pagar para que os seus filhos tenham acesso ao ensino do Português enquanto direito fundamental?

 

CG: Em relação à rede consular até agradeço a pergunta porque é uma oportunidade que me é dada para poder explicar aquilo que alguns não fizeram e aquilo que foi feito já por este Governo. Em primeiro lugar e no que diz respeito aos trabalhadores consulares, todos nós reconhecemos que alguns postos consulares conhecem dificuldades no plano dos recursos humanos. No entanto, recordo aos leitores do PP que já no início dos anos 2000 eu chamava a atenção para o envelhecimento do quadro do pessoal consular muito particularmente no que se refere às chefias intermédias (vice-cônsules e chanceleres) o que a médio prazo poderia ter consequências muito negativas nessas estruturas. Recordo que, nesse sentido, no curto período em que fui Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas lançámos um concurso para chanceleres para dar resposta a esta situação. Infelizmente, entre 2005 e 2011 quase nada aconteceu na área de recursos humanos dos nossos consulados o que criou situações de enorme dificuldade em alguns postos. Lembro ainda que durante este período foi, pelo Governo da altura prometido, em diversas vezes, na AR a aprovação do novo estatuto dos trabalhadores consulares o que não aconteceu. Com efeito, e podendo até parecer estranho aos leitores do PP por tantos anúncios que foram feitos no passado já foi este Governo a implementar o novo estatuto profissional que veio por cobro a algumas situações incompatíveis com as nossas leis laborais.

 

Neste campo e apesar da situação herdada o actual Governo conseguiu, com algumas dificuldades é certo, através da racionalização de meios humanos e serviços dar uma resposta adequada em termos de atendimento consular. No entanto, agora que as condições do país melhoraram já vai ser possível poder recrutar cerca de seis dezenas de trabalhadores para os serviços consulares o que virá a beneficiar vários postos na Alemanha, nomeadamente, Estugarda. Ao mesmo tempo, procedeu-se também à abertura de concursos para as chefias intermédias que são fundamentais para o bom funcionamento dos postos. Gostaria ainda de referir que o actual Governo concretizou uma das nossas mais emblemáticas promessas eleitorais que era a de aproximar os serviços consulares dos cidadãos. Ora este propósito foi conseguido lançando o “Programa de Permanências Consulares” que no final de 2015 chegará a 179 cidades, muitas das quais na Alemanha.

 

No que diz respeito a Frankfurt vai ter, desde o início de Maio, a abertura de uma antena consular com duas funcionárias o que vai permitir dar uma resposta adequada aos antigos utentes do vice-consulado de Frankfurt já que o Consulado geral tinha sido extinto pelo Governo anterior. No que se refere a Osnabruck este atendimento de proximidade está também previsto através dos serviços do consulado de Dusseldorf. No entanto, não posso deixar de referir que gerir hoje uma rede consular é gerir uma rede no mundo e não apenas os postos da Alemanha e é estar preocupado com os utentes para que possam ter serviços de proximidade, sobretudo aqueles que estão mais afastados das sedes dos postos consulares.

No que se refere ao Ensino do Português no Estrangeiro (EPE) o grande objectivo do Governo foi a sua valorização e a integração de certificação das aprendizagens o que veio, de facto, a acontecer. Temos de ter hoje um EPE que seja credível junto das autoridades locais dos países onde residem os nossos emigrantes. Ora a questão da propina (para mim devia ter outra designação) é apenas um pequeno suporte financeiro que, segundo o Governo, permitiu criar condições para avançar com a certificação, com a elaboração de manuais e com a formação de docentes. O que me parece estranho, por parte de alguns, é que nunca valorizam a questão da qualidade que deve existir no EPE. O que eu não compreendo e gostaria que me explicassem porque é que há deputados que em Portugal exigem que os seus filhos quando aprendem uma lingua estrangeira possam ter uma avaliação, uma certificação e um diploma e para os filhos dos emigrantes que estudam português no estrangeiro isso já não tem qualquer valor. Talvez por eu ser emigrante e ter tido os meus filhos a estudar numa associação da região de Paris dê mais importância a esta questão. Talvez.

 

O ensino da língua portuguesa é em minha opinião a matéria que deve merecer a maior atenção dos políticos na área das comunidades portuguesas e espero que no futuro seja possível alargar a oferta de cursos e continuar a aposta na sua qualidade e valorização.

 

PP: A implementação das permanências consulares foi uma medida que mereceu elogios por ir ao encontro dos interesses dos utentes. Esta questão irá ser bandeira do PSD na campanha eleitoral? E que bandeiras mais poderá o PSD defender na campanha eleitoral?

 

CG: Para mim é importante que um órgão de comunicação social como o PP, que forma a sua posição editorial através das opiniões dos seus leitores, considere que as Permanências Consulares são uma medida que merece elogios e que vai ao encontro dos interesses dos seus leitores. Esta é a opinião do PP, esta é a opinião dos seus leitores e é também a minha opinião. Quando o plano de Permanências Consulares foi apresentado na Assembleia da República os partidos da oposição, muito particularmente o PS, duvidaram do sucesso desta iniciativa. Hoje a rede das permanências chega, como disse atrás a 179 cidades no Mundo o que quer dizer que os serviços administrativos portugueses vão junto de 179 comunidades de portugueses. Este é um avanço histórico e que altera de forma profunda a relação entre os consulados e os seus utentes. É, sem dúvida, a maior medida alguma vez tomada em favor das comunidades portuguesas. Por isso, e num momento em que todos iremos fazer balanços, esta será uma medida a salientar tanto mais que foi tomada numa altura de crise. Lamento apenas e, mais uma vez, que o PS seja contra esta medida o que realmente me provoca uma grande admiração pois demonstra da sua parte uma profunda falta de sensibilidade sobre a realidade das nossas comunidades.

 

No entanto, são muitas as matérias que poderemos destacar para além das permanências. Já referi a questão do EPE e da sua valorização, já lembrei o reforço que está a ser realizado no respeitante aos recursos humanos dos consulados, já referi a importância de considerar a emigração no Plano Estratégico das Migrações, mas posso ainda referir outras medidas que aproximaram as comunidades de Portugal. Em primeiro lugar, e na área da participação cívica e política, o trabalho que foi realizado com políticos de origem portuguesa, com dirigentes associativos e com agentes culturais, o acompanhamento que tem vindo a ser feito dos fluxos migratórios e na colaboração com entidades e atores da área social das comunidades, na área económica e empresarial com a articulação que se estabeleceu com as câmaras de comércio das comunidades com a AICEP e com os municípios em Portugal e permito-me ainda de referir o Gabinete do Investidor da Diáspora. Para além destas medidas temos ainda as matérias que tem a ver com o trabalho parlamentar e que visaram o aumento da participação dos portugueses residentes no estrangeiro em várias instituições portuguesas, conseguindo a entrada de representantes das comunidades no Conselho Económico e Social, no Conselho Nacional de Educação e no Conselho de Opinião da RTP.

 

Como podem comprovar os leitores são muitas as matérias que podemos referir de forma positiva do que foi o exercício governativo e parlamentar na área das comunidades portuguesas. No entanto, a única bandeira que queremos levantar tem a ver com Portugal, tem a ver com um país que herdámos numa situação crítica e que hoje se encontra bem melhor como é reconhecido até pelo Secretário-Geral do PS e muito particularmente pelos líderes europeus, nomeadamente a actual chanceler alemã. Ora esta bandeira, não deve ser hasteada apenas por mim ou pelos militantes do meu partido em campanha eleitoral. Deve ser hasteada por todos os portugueses, incluindo os que residem no estrangeiro, porque foram eles que com o seu esforço, sacrifício e dedicação ajudaram a salvar o país.

 

PP: Que opinião tem sobre a situação do posto em Hamburgo que interrompeu as permanências, gerou uma onda de indignação na comunidade local e provocou uma baixa de vulto com a saída do ex-chanceler do posto, elemento de reconhecida notoriedade na comunidade?

 

CG: Em relação a Hamburgo o atendimento consular e as permanências estão longe de estar comprometidas bem antes pelo contrário. No que se refere à saída do chanceler do posto, que segundo o PP poderia estar ligada à indignação local da qual não tive conhecimento não se justifica dado que a pessoa em causa até foi nomeada para o gabinete do SECP. Posso garantir que os consulados de Hamburgo, Dusseldorf e Estugarda apesar de estarem no mesmo país, têm realidades diferentes mas vão ter melhores condições para atender os utentes. Queria aqui destacar que neste momento para além do atendimento consular tradicional nestas três cidades existem permanências consulares em Bonn, Meschede, Minden, Munster, Kaiserlautern, Mainz, Munique, Nuremberga, Offenbach, Singen e Cuxhaven.

 

PP: Numa recente deslocação à Alemanha disse que “o ensino do português no estrangeiro não deve estar só nas mãos de Portugal”. De quem é que deve estar? Que responsabilidades devem então ter as autoridades portuguesas nesta questão?

 

CG: São declarações que repito e que me parecem justas. Se os portugueses que residem em países como a França e a Alemanha contribuem no seu dia a dia para o desenvolvimento desses países e pagando impostos considero que é normal que esses países possam oferecer, nos seus sistemas de ensino oficial, a aprendizagem do português. Acresce que a língua portuguesa tem hoje um potencial enorme e ao defendermos a sua aprendizagem nos currículos oficiais estamos a defender a nossa língua e a ajudar esses próprios países pois o português é hoje uma língua com uma dimensão internacional que a torna estratégica. Portugal tem o dever de manter o EPE, deve alargar a sua rede e oferta mas é importante que os portugueses que residem no estrangeiro se empenhem na sensibilização das autoridades locais para esta questão.

 

PP: Há quem julgue que nas questões da política das comunidades o PSD e o PS em nada se distinguem. Ambos têm a mesma postura quando estão no poder. Por outro lado, quando estão na oposição o discurso é outro, contrário àquilo que fazem quando governam. Está de acordo?

 

CG: Só os mais desatentos poderão concordar com esta pergunta. O PSD e o PS têm posturas completamente diferentes em relação às políticas para as comunidades. Para mim o factor que diferencia mais estes dois partidos tem a ver com a participação e representação politica nos órgãos políticos em Portugal. Nós ainda estamos a defender, 41 anos depois do 25 de abril, a igualdade de direitos políticos pois ainda estamos numa posição de desigualdade relativamente aos portugueses que residem em Portugal, incluindo o recenseamento e a metodologia e organização dos processos eleitorais. Ou seja o eleitor no estrangeiro vale menos que o eleitor em Portugal e, isso, eu não posso aceitar. Dou apenas um exemplo aos leitores do PP. No início do mês de dezembro, um dos meus filhos que reside como eu na região de Paris fez 18 anos. Acham normal os leitores do PP que tendo ele a nacionalidade portuguesa, sendo ele até filho de um deputado à Assembleia da República não tenha direito a votar para as eleições presidenciais portuguesas? Esta é uma das principais razões que justifica a minha não concordância com esta pergunta pois o PSD nunca conseguiu encontrar o consenso parlamentar suficiente, 2/3 dos Deputados, para alterar esta situação. É essencial rever a legislação eleitoral no sentido de alargar os direitos eleitorais dos portugueses residentes no estrangeiro e parece-me também importante alterar a metodologia do exercício do direito de voto e o Recenseamento Eleitoral. É fundamental que a área das comunidades portuguesas adquira peso político mas para que tal aconteça é obrigatório que alguns deixem de temer o voto dos emigrantes. Por outro lado, eu não tenho uma opinião diferente quando o meu partido está no governo ou quando se encontra na oposição e congratulo-me com o facto de que o programa que apresentamos às comunidades estar praticamente todo ele concretizado. Numa área específica como esta não há tempo para ser da maioria ou da oposição. Para as comunidades só há o tempo de as defender para que sejam reconhecidas em Portugal como parte integrante do todo nacional. Não apenas nos discursos mas fundamentalmente na prática política.

 

PP: Disse algures que o país convive mal com a emigração. Isso explica que os governantes de todos os governos, as elites e a opinião pública e publicada sofrem de algum complexo face aos emigrantes e os sucessivos governos só se lembrarem dos portugueses residentes no estrangeiro quando necessitam das suas remessas?

 

CG: Já vi que o PP está atento às minhas declarações. Esta é uma delas que confirmo e que sei que irrita alguns sectores da vida política portuguesa mas é aquilo que eu sinto. Reconheço que no meu partido e continuando a responder à pergunta anterior de há muito que esta questão da marginalização do sector da emigração terminou. Hoje o PSD tem três deputados emigrantes, hoje o PSD emigração tem assento na Comissão Política Nacional e ainda há 15 dias reuniram connosco em Paris para discutir as questões políticas actuais, os principais responsáveis do partido, tal como acontece em Portugal com as estruturas locais.

 

Mas, se em termos partidários, considero que isto foi uma grande vitória da emigração, a nível nacional ainda há muito a fazer e basta ver o que aparece nas televisões e nos jornais sobre a emigração. Notícias que têm sempre a ver com catástrofes ou algo do género nunca se dando o destaque ao papel que as gentes da emigração têm para o sucesso do país.

 

Numa pergunta anterior fiz a ligação entre os momentos em que o país esteve em crise com o aumento dos fluxos migratórios. Quando digo que o país convive mal com a emigração refiro-me muito especialmente às nossas elites que estiveram relacionadas com esses fracassos do país. Peço apenas aos leitores do PP tenham atenção a este pormenor: o país está a ter hoje resultados económicos notáveis mas que para esses resultados tenham sido possíveis, houve um enorme contributo das comunidades portuguesas…. Infelizmente isso nunca é citado.

 

PP: Na situação difícil em que o país está, o que poderão fazer os emigrantes por Portugal?

 

CG: A pergunta deve ser feita desta forma: o que estão a fazer os emigrantes por Portugal. Estão fazer e muito. Estamos a falar de um sector que tem dado um contributo notável para a recuperação económica do país, um sector que tem sido essencial para a internacionalização das nossas empresas, um sector que tem sido determinante nos resultados do turismo e do imobiliário e que tem sido fundamental para o sucesso das nossas exportações. Os emigrantes no período de crise que Portugal atravessou foram os primeiros a acreditar no nosso país. No passado em momento de dificuldade similares também já tinha sido assim.

 

PP: “Que se lixem as eleições”, disse o presidente do seu partido. Por isto, o PSD não poderá correr o risco de perder o seu deputado pela Europa devido às medidas impopulares impostas pelo Governo durante a legislatura ou esse é cenário impensável?

 

CG: Penso que quando o Primeiro-Ministro fez essas declarações tinha razão e penso que os leitores do PP só podem concordar. Não acham que é mais importante pensar no país do que no partido? Não acham que, no momento difícil que conhecemos, não era mais importante pensar nos portugueses do que nos militantes? Eu acho que sim. Tanto o acho que penso que os resultados que Portugal hoje apresenta justificam que valeu a pena. Eu compreendo que existem outros partidos que aproveitaram estes quatro anos para elaborar uma estratégia de tática política que até levou, de forma algo estranha, à alteração do seu líder, com um comportamento totalmente diferente do Primeiro-Ministro de Portugal. Ou seja, pensaram primeiro no partido e só depois em Portugal. Pensaram primeiro nos militantes e só depois nos portugueses. Por isso eu quero acreditar que os portugueses da diáspora perceberão qual destas posições é a mais correcta e acredito que irão fazer confiança no projecto político que iremos apresentar quer para o país quer para as comunidades.

 

PP: De que modo é que o PSD se vai organizar nas comunidades (e na Alemanha) para travar a batalha eleitoral de modo a convencer o eleitorado, nomeadamente aquele que nos últimos anos abandonou Portugal?

 

CG: O PSD não espera pelas eleições para estar organizado, muito particularmente na área das comunidades portuguesas. Somos claramente o Partido que mais trabalha e organiza a sua ação política envolvendo os portugueses que residem no estrangeiro. Quanto à Alemanha permitam que diga que a secção do PSD deste país realiza um trabalho notável e tem estado associada a várias das medidas políticas que o PSD tem implementado ou tem defendido e que há muitos anos está representada no Conselho Nacional do Partido onde tem feito ouvir a sua voz.

 

Eu por vezes leio declarações de alguns que falam muito das comunidades mas a política é muito mais que declarações. A política são actos concretos, muito particularmente numa área como a nossa e, neste caso, o PSD Alemanha merece o meu elogio pelo trabalho que realiza. Como deputado devo muito aos militantes do PSD do estrangeiro. Lembro que a militância no estrangeiro é uma militância de convicção pois não há lugares a distribuir. No entanto, onde quer que eu vá tenho sempre gente social-democrata pronta a ajudar-me pois eles acreditam no partido e acreditam no seu país. Como costumo dizer por onde eu vá por esse Mundo fora há sempre um militante do PSD que espera por mim.

 

Gostaria de terminar a minha entrevista agradecendo ao PP esta oportunidade e deixando uma mensagem de agradecimento aos seus leitores pela forma como sentem e acreditam no nosso país. Vale a pena acreditar em Portugal.