Conselho das Comunidades Portuguesas pede que Cultura tutele políticas da língua

O Conselho das Comunidades Portuguesas criticou medidas do Governo voltadas para os emigrantes e defendeu que as políticas da língua e da cultura deveriam ser tuteladas pela Cultura e não pelo ministério dos Negócios Estrangeiros.

"Portugal continua a não ter uma política de cultura e de identidade dirigida às comunidades na diáspora", afirmou à Lusa Amadeu Batel, no final de um encontro de dois dias da comissão de Língua, Educação e Cultura do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que se realizou em Lisboa.

Para Amadeu Batel, "a diáspora deveria estar sob a tutela do ministério da Cultura, quanto às questões da língua, da cultura e das políticas de identidade", matérias que "não faz sentido nenhum que sejam tuteladas pelo ministério dos Negócios Estrangeiros e pelo [instituto] Camões, que tem vocação para a afirmação do português como língua global e para a internacionalização da língua portuguesa".

"O Governo tem, a nosso ver, na política da língua e da educação para a diáspora, uma política antipatriótica", referiu o responsável à Lusa.

O presidente da comissão de Língua, Educação e Cultura do CCP mantém uma divergência com o Governo sobre o ensino da língua aos descendentes dos emigrantes.

"Defendemos políticas que privilegiem o português como língua materna, ou na perspetiva de língua de herança, nos casos em que a socialização primeira das crianças é feita na família", referiu Amadeu Batel, acrescentando que isto exige "programas especiais, formação de professores e manuais escolares que ainda não foram produzidos".

Para o conselheiro, "não se ter uma política linguística virada para as terceiras e quartas gerações que trata as pessoas como se fossem estrangeiras".

Em declarações à Lusa, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário - que se reuniu com a comissão - afirmou que, no ensino do português, o Governo optou por programas de acordo com os níveis linguísticos do quadro europeu de línguas.

"Há quem entenda que a opção deveria ser a de ensino do português como língua materna. Nós entendemos que não tem de ser assim. Tem de haver depois, nas metodologias de cada professor, a adaptação desses programas à realidade, que é muito diversificada, às vezes até dentro da mesma turma", referiu o governante.

Para Cesário, "não há outra opção possível", porque "é preciso perceber o que é que são as comunidades" portuguesas.

O secretário de Estado explicou que, "em mais de quatro quintos", são constituídas por pessoas que nasceram fora de Portugal.

"A primeira língua, na maior parte dos casos, já não é o português. E mesmo alguns em que ainda é falado em casa, quando as crianças vão para a escola têm a língua de ensino, a língua do local, que progressivamente se constitui como primeira língua", mencionou.

Os professores, continuou, "têm de seguir níveis linguísticos que permitam aos alunos uma alfabetização na vertente oralidade e na vertente escrita, a que se somam aspetos da cultura portuguesa, que evoluem mais ou menos consoante se trate de alunos cuja vivência é a portuguesa ou não".