José Cesário diz que eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas ainda não estão marcadas

O secretário de Estado José Cesário disse à Lusa que ainda não há data para as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas, reagindo a críticas de que o escrutínio poderia realizar-se em junho, o que limitaria a participação dos emigrantes.

"Não estão marcadas eleições, embora possam vir a ser marcadas em breve", disse o secretário de Estado das Comunidades, à margem do Congresso da Confederação da Comunidade Portuguesa, que se realizou no Luxemburgo.

 

Ao abrigo da alteração à lei que regula as competências e funcionamento daquele órgão consultivo do Goveno para as questões da emigração, publicada no Diário da República a 16 de abril, para se votar para aquele órgão já não basta estar inscrito no consulado, mas é necessário estar recenseado eleitoralmente.

 

O prazo para a inscrição nos cadernos eleitorais termina 60 dias antes da data das eleições, pelo que realizá-las em junho, como anunciou pretender o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, poderia implicar que o recenseamento terminasse dentro de alguns dias.

A realizarem-se nessa data, as eleições teriam fraca participação dos emigrantes, criticou Paulo Costa, um dos membros do grupo Migrantes Unidos no Reino unido.

 

Também o conselheiro António Cunha, eleito em 2008, disse hoje à Lusa preferir que o escrutínio fosse agendado para "outubro ou novembro", precedido de uma campanha de informação.

Recusando avançar para já uma data para a realização das eleições, José Cesário explicou que há "problemas técnicos" a resolver antes de o escrutínio poder ser marcado.

 

O secretário de Estado fez ainda um apelo à "participação política e cívica" dos emigrantes "nas eleições em Portugal e nos países de acolhimento".

"É fundamental que os portugueses percebam que a resolução dos problemas passa pela participação política", disse José Cesário, que falava durante o oitavo congresso da Confederação da Comunidade Portuguesas no Luxemburgo, em que participaram ainda os deputados Paulo Pisco e Carlos Gonçalves, eleitos pelo circulo da emigração, além dos eurodeputados Marisa Matias, do Bloco de Esquerda, e José Inácio Faria, do Partido da Terra.

 

Lusa