Professores de Português no estrangeiro vão trabalhar “no limiar da pobreza” – diz sindicato

O Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL) alertou hoje para as condições de vida dos professores de Ensino do Português no Estrangeiro, que, nalguns países, estão prestes a entrar “no limiar da pobreza”.

Em declarações à Lusa, a secretária geral do sindicato, Teresa Soares, explicou que as tabelas salariais para os professores de Português no Estrangeiro são “antigas”, negociadas em 2008/2009, “nunca foram atualizadas e têm sido extremamente desvalorizadas” pelos cortes na Função Pública.

Ora, embora os vencimentos de alguns desses professores “possam parecer aceitáveis para o nível de vida em Portugal, são perfeitamente inadequados” às despesas nos países de acolhimento, comparou a sindicalista.

O caso mais grave é o da centena de professores de Língua e Cultura Portuguesas na Suíça, cuja situação se tem “vindo a agravar” desde 2010, porque, além dos cortes, são também afetados pelo câmbio desfavorável em relação ao franco suíço. “Como as tabelas salariais são em euros, os professores cada vez recebem menos”, disse Teresa Soares.

“A supressão da taxa de câmbio fixa na Suíça vem agora agravar ainda mais o problema”, alertou o SPCL, especificando, em comunicado, que os professores vão ter “reduções mensais entre 400 e 500 euros”.

A partir do próximo mês, “os vencimentos vão baixar imenso”, colocando os professores “no limiar da pobreza”, confirmou Teresa Soares.

“Um vencimento de 2.300 francos por mês na Suíça é um vencimento de pobre” e “é isso mesmo que os professores vão receber”, denunciou.

Na Suíça, “o mínimo para permitir uma vida digna” são 4.000 francos por mês. “Um professor suíço, em início de carreira, aufere mais de 5.000 francos mensais, o que coloca os professores portugueses no escalão de ‘pobres do ensino’”, comparou o SPCL.

O sindicato teve conhecimento da situação na Suíça na sexta-feira e, no mesmo dia, enviou “um ofício urgente” ao secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que a Lusa tentou ouvir sobre este assunto, ainda sem sucesso.

“A tutela ainda não deu resposta absolutamente nenhuma”, lamentou Teresa Soares, adiantando que o embaixador português em Berna, na Suíça, vai receber o SPCL na próxima segunda, às 11:00.

“A tutela tem sido absolutamente insensível a toda a situação”, criticou Soares, lembrando que a situação é denunciada desde 2010. “Nunca mostraram qualquer sensibilidade, nunca quiseram discutir o problema”, lamentou a sindicalista.

No ofício enviado, o SPCL comunicou estar disponível para “negociação e diálogo”, mas, a curto prazo, propôs a criação de “um subsídio de emergência para cobrir a diferença salarial que vai existir a partir do próximo mês”, adianta Teresa Soares.

“Pelo menos terão que pagar as despesas de transportes dos professores para as ações de formação, porque os vencimentos já não as comportam”, referiu. “Estamos agora à espera de resposta”, disse Teresa Soares.

Existem 348 professores de Ensino do Português no Estrangeiro em todo o mundo. “O que é bastante ridículo, porque dizerem que não há dinheiro para pagar a 348 professores... isso é um mega-agrupamento em Portugal. Então não há dinheiro para pagar um agrupamento a nível mundial?”, questionou.

Recordando que o Estado recebe três milhões de euros de receita com a aplicação da taxa de frequência no Ensino do Português no Estrangeiro, a sindicalista considerou que “começa a ser muito questionável se há vontade de manter este ensino”.