Oposiçã aponta falhas na rede consular, Governo diz que atendimentos aumentaram

José Cesário
José Cesário

 

A oposição apontou falhas na rede consular portuguesa, mas o secretário de Estado das Comunidades rejeitou as críticas e disse que, em três anos, os postos consulares passaram a atender mais 50 por cento de emigrantes.

 

"Temos um crescimento médio superior a 50% na generalidade dos postos. Há 50% mais portugueses atendidos nos postos do que no momento em que entrámos no Governo", em junho de 2011, declarou José Cesário, sem dar números absolutos, numa audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades sobre a rede consular, pedida pelo PS.

José Cesário reconheceu que "há problemas na rede consular, como no ensino de português no estrangeiro, como noutros aspetos da política de comunidades" e declarou que, nos próximos meses, o Governo vai "empenhar-se profundamente na resolução de uma série de problemas" que afetam os postos em Hamburgo, Osnabrück, Estugarda, Frankfurt, Londres, Manchester, Lille, Sion, Santos, Rio de Janeiro, Goa, Montreal, Toronto, Díli, Macau, Benguela, Luanda, Maputo, São Francisco, Valência, Dacar, Caracas.

"Vamos procurar resolver estes problemas com recurso aos prestadores externos, mas também recrutando funcionários para os quadros do Ministério dos Negócios Estrangeiros", disse.

O socialista Paulo Pisco considerou que a política do Governo nesta matéria é "um fracasso" e pediu que se inverta "a degradação galopante" da rede consular.

"Há muitos postos que estão à beira do colapso. A única coisa que o Governo faz é desinvestir, de forma completamente irracional", criticou, referindo que os funcionários consulares estão cansados e desmotivados, que o atendimento piorou, "regressando as filas matinais à porta dos consulados" e que a tensão é tal que é necessária a existência de seguranças nos postos.

O socialista questionou ainda o secretário de Estado sobre "outro problema, muito sério", a contratação de serviços externos, que já se verifica no Brasil, em Luanda, Londres, Maputo ou Paris, sem que esses trabalhadores tenham qualquer vínculo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O governante justificou o recurso a prestadores externos com o facto de as necessidades que se verificam num determinado consulado não serem permanentes e lembrou que o anterior Governo socialista também utilizou estes serviços.

José Cesário anunciou ainda que o executivo vai continuar a alargar a rede de permanências consulares, até atingir as 150 no próximo ano, estando já em funcionamento 141 estruturas deste tipo, que implicam a deslocação de funcionários consulares a locais distantes onde não existem postos.

A deputada comunista Carla Cruz considerou que as permanências consulares não cobrem as necessidades dos emigrantes portugueses, enquanto Helena Pinto (Bloco de Esquerda) questionou como é que o governante pode dizer que "está tudo melhor" se "há encerramentos [de postos] quando há mais emigração".

Carlos Gonçalves lembrou que há cinco milhões de pessoas que "hoje têm 150 cidades servidas pelas permanências consulares", repudiando as críticas do PS, que apelidara esta medida de biombo.

Já o CDS-PP, pela voz de Filipe Lobo d'Ávila, considerou que "a realidade é muito diferente daquela que os partidos da oposição procuram descrever".