Ensino no estrangeiro melhorou, diz Governo, oposição contesta

O secretário de Estado das Comunidades afirmou no parlamento que o ensino do português no estrangeiro tem mais qualidade, apesar da racionalização realizada, enquanto a oposição criticou a redução da oferta e a introdução de propinas.

 

"Fizemos uma coisa muito importante: introduzir qualidade no sistema e aumentar o número de alunos", disse o responsável pelas Comunidades Portuguesas, numa audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades, sobre a rede de Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), pedida pelo PCP.

Com o anterior Governo (PS), disse José Cesário, havia turmas com "um, dois, três, quatro alunos, não havia qualquer rigor nem programas, não havia avaliação feita pelos ministérios da Educação e dos Negócios Estrangeiros".

"Adotámos medidas de racionalização, não podemos ter turmas de dois ou três alunos ou um caso de um professor em Espanha com 600 alunos", referiu.

Para Carla Cruz, do PCP, o Governo "não fez racionalização, mas corte em cima de corte" e é "isto que tem para oferecer aos portugueses que obrigou a sair do país".

Neste ano letivo, "há menos 27 horários, menos 27 professores", quando já tinha havido uma redução de 30 docentes em anos anteriores, o que para os comunistas é "uma contradição: num contexto em que há mais portugueses a sair do país, mais necessário seria um investimento no ensino da língua e da cultura portuguesas".

O PCP reiterou a sua oposição à propina, "altamente discriminatória para com os portugueses que foram forçados a sair do país".

Também a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto considerou que esta taxa "introduz uma discriminação entre portugueses e tem de ser resolvida", estando em causa "uma questão de princípio e de acesso à educação".

A bloquista condenou ainda as críticas de José Cesário ao Governo socialista: "Não é muito credível arrasar por completo todo o trabalho anterior a si, com a ideia de que não havia nada, nós é que fizemos tudo".

Sobre a propina, o governante reconheceu que "as dificuldades" levaram o Governo a pedir o pagamento de uma propina para a frequência dos cursos de EPE, que está em vigor na Suíça, Alemanha, Reino Unido e numa parte do Luxemburgo.

"Gostaríamos de não ter de a adotar. Quisemos manter o sistema e quisemos alargá-lo nalguns países e precisámos de uma contribuição excecional", disse Cesário.

Pelo PS, Paulo Pisco perguntou: "Como é que o Governo fala em melhoria do ensino, se há menos horários, menos professores, se cada professor tem mais alunos por sala, com mais níveis de ensino e com menos horas letivas?".

O social-democrata Carlos Gonçalves lamentou que a oposição apenas fale dos professores e não dos alunos e "não fale na certificação da aprendizagem", enquanto Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP) sublinhou que os cerca de 30 mil alunos inscritos no EPE neste ano letivo têm "uma avaliação feita de acordo com padrões de exigência internacionais".

 Lusa