Permanências consulares atendem 40 mil emigrantes este ano

As permanências consulares, realizadas em cerca de 130 cidades, deverão permitir atender 40 mil emigrantes este ano, estimou o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, que reconheceu problemas de falta de pessoal nos consulados.

Em declarações à Lusa, o governante afirmou que, com o aumento da emigração, as comunidades portuguesas assumem agora em alguns locais proporções que antes não tinham e, atualmente, “só é possível responder a estas pessoas pelas permanências”, na Europa e fora.

Este modelo – que implica a deslocação, por um determinado período, de funcionários dos consulados a locais onde estes serviços não existem –, já funciona em mais de 130 cidades e a meta do Governo é chegar às 150, mas as futuras estruturas crescerão agora “a um ritmo mais ligeiro”, disse.

No ano passado, foram atendidas nas permanências consulares perto de 25 mil emigrantes, mas este ano o número deverá aumentar para 40 mil, estimou José Cesário, que revelou que “a rentabilidade dos funcionários nas permanências consulares é três vezes superior à que se verifica nos consulados”.

“Com as permanências consulares, há muitíssimos mais portugueses com atendimento”, sublinhou o secretário de Estado.

Questionado sobre críticas dos partidos da oposição e dos trabalhadores sobre incapacidade de resposta dos consulados às necessidades dos emigrantes, nomeadamente devido à falta de pessoal nos postos, José Cesário reconheceu a existência de “alguns problemas pontuais que limitam a capacidade normal de atendimento”.

Problemas que, acrescentou, “têm obrigado a tomar algumas medidas, algumas já concretizadas ou em vias de serem concretizadas”.

Uma das soluções por que o Governo tem optado, a par das permanências, é a contratação de serviços de ‘call center’, para “reduzir uma parte do trabalho dos funcionários e transferi-lo para empresas que colaboram em áreas em que não há riscos e que não está em causa o uso de dados sigilosos”, disse, garantindo que esta opção “é não aumenta os custos e permite uma utilização diferente dos recursos humanos”.

Sobre a contratação de trabalhadores, Cesário mencionou que no ano passado entraram 62 funcionários para a rede consular e que este ano ainda não houve contratações, acrescentando: “Estamos a analisar isso no contexto do Governo. É necessária uma autorização do ministério das Finanças para admitir funcionários da administração pública”.

O responsável rejeitou que esteja a haver maior concentração e serviços nos consulados, como tem sido criticado.

“A rede não está a encolher. Está a alargar através das permanências consulares”, sustentou.

Lusa