Europeias: PS alerta para falta de informação sobre voto dos emigrantes

O PS alertou para a falta de informação sobre como podem os emigrantes portugueses votar nas eleições europeias, no dia 25, questionando o Governo sobre se irá intensificar os esclarecimentos, de forma a evitar a abstenção.

“Com a aproximação das eleições para o Parlamento Europeu, cresce o número de portugueses residentes no estrangeiro que se interroga sobre onde e como votar”, afirmam o cabeça de lista do PS às europeias, Francisco Assis, e os candidatos Pedro Silva Pereira e Carlos Zorrinho, e ainda o deputado eleito pelo círculo da Europa Paulo Pisco, num requerimento enviado ao ministério dos Negócios Estrangeiros, hoje entregue na Assembleia da República.

Os deputados socialistas relatam que a Comissão Nacional de Eleições não fornece “informação detalhada e com a necessária visibilidade sobre a forma de votar dos cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, não obstante haver perto de 200.000 inscritos no recenseamento eleitoral”, o que classificam de “totalmente incompreensível”.

Em nenhum lugar, acrescentam, é referido que os residentes no espaço da União Europeia (UE) votam nos postos consulares – como nas eleições presidenciais e ao contrário das eleições para a Assembleia da República, em que votam por correio.

Já os consulados dispõem apenas de informação “muito escassa, pouco esclarecedora e pouco apelativa, o que em nada ajuda à participação dos cidadãos”.

Por outro lado, as eleições para o Parlamento Europeu têm “a particularidade de obrigarem os eleitores a optar pelas listas candidatas no país de origem ou pelas do país de acolhimento”, existindo sanções para quem vote duplamente, alertam os deputados, sublinham.

Quanto aos portugueses que vivem fora do espaço da UE, “a falta de informação ainda é mais gritante”, criticam.

O PS considera ainda “uma falha grave” que a imprensa das comunidades e a RTP ou RDP Internacional “pouco mais façam que divulgar a data das eleições, sem remeter para informações sobre onde e como votar”.

Em declarações à Lusa, Paulo Pisco defendeu que o Executivo deveria recorrer a ‘spots’ publicitários nestes meios de comunicação para esclarecer os emigrantes.

Nas perguntas dirigidas ao ministério de Rui Machete, o PS questiona se o Governo não pretende “intensificar com caráter de urgência e fornecer mais informação” sobre as eleições, e de que forma pretende fazê-lo.

“Pondera o ministério dos Negócios Estrangeiros alertar em tempo útil a Comissão Nacional de Eleições para a negligente falta de informações devidamente visíveis dirigidas aos portugueses residentes no estrangeiro?”, perguntam ainda os deputados socialistas.

 

JH // APN

Lusa/fim