Deputado do PS acusa Governo de discriminar professores de Português no estrangeiro

O deputado socialista Paulo Pisco acusou o Governo de discriminar os professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), impedindo-os de aceder à carreira em Portugal.

Em causa está um projeto de decreto-lei sobre o concurso extraordinário de vinculação de professores, em aditamento ao decreto-lei nº 132/2012, de 27 de junho, que estabelece o regime geral de recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário.

Na proposta de diploma apresentada pelo Governo, os professores do EPE são excluídos do acesso ao concurso extraordinário de vinculação, "impedindo-os de ingressar na carreira em Portugal", disse à Lusa o secretário-geral do Sindicato de Professores de Português no Estrangeiro (SPE), Carlos Pato.

"É uma discriminação escandalosa para os professores do ensino de Português no estrangeiro, porque impede docentes com as mesmas habilitações que os professores em Portugal de concorrerem para terem acesso a uma carreira. O inverso já não é verdade: os professores que estão em Portugal podem concorrer e ser colocados no estrangeiro", disse Paulo Pisco, no final de uma reunião com responsáveis do SPE.

Para o deputado do PS eleito pelo círculo da Europa, a exclusão dos professores de Português no estrangeiro "cria uma situação de desigualdade em relação aos professores que estão em Portugal", mantendo-os "numa situação de precariedade, ao ponto de poderem ser despedidos por simples extinção do posto de trabalho".

Os professores de português no estrangeiro são recrutados "através de comissão de serviço, em regime de contrato a termo certo, pelo que, quando esta termina, vão para o desemprego", explicou o responsável do SPE, frisando que o concurso extraordinário de vinculação permitiria aos professores do EPE aceder à carreira docente em Portugal.

"O que o Governo pretende, através de artifícios legislativos, é impedir o regresso a Portugal de quem quiser voltar, o que é coerente também com a ideia que o primeiro-ministro teve de sugerir aos portugueses que fossem trabalhar para o estrangeiro", acusou o deputado Paulo Pisco.

Por seu turno, o secretário-geral do SPE disse que "para o Governo, há só um sentido: o de saída. O regresso a Portugal é negado".

Os sindicatos de professores vão ter uma reunião com o Ministério da Educação na próxima quarta-feira para discutir a proposta de diploma, e não descartam a possibilidade de "solicitar negociação suplementar" em caso de impasse, disse à Lusa Carlos Pato.

O responsável do SPE manifestou-se também preocupado com a "redução do número de professores do ensino de Português no estrangeiro" desde que o Governo introduziu o pagamento de propinas, este ano letivo, responsabilizando igualmente a medida pela diminuição do número de alunos.

"Só no Luxemburgo, este ano há menos 500 alunos", disse à Lusa a sindicalista Glória Cardoso, professora no Grão-Ducado.

Para o deputado Paulo Pisco, a introdução do pagamento de propinas, que não se aplica em França, Bélgica e Holanda, por causa de acordos bilaterais entre Portugal e aqueles países, criou "uma enorme confusão" no ensino de Português no Estrangeiro.

"Na Europa, há os alunos que pagam a propina e os que estão isentos, e os países que pagam e os que não pagam", afirmou o deputado, considerando que esta "desigualdade entre países" pode "facilmente pôr os portugueses uns contra os outros".

O deputado do PS acusou ainda o Governo de continuar a cortar verbas e a reduzir o número de professores de Português no estrangeiro.

"Contrariando a retórica da importância de promover a língua portuguesa no estrangeiro, as verbas para o EPE do Instituto Camões passaram de 27 milhões de euros em 2010 para 17 milhões em 2014, e o número de professores baixou de 527 em 2010 para 352 este ano", afirmou Paulo Pisco.