Resultado positivo em referendo na Suíça coloca em risco muitos emigrantes portugueses

O “sim” no referendo suíço sobre imigração no domingo coloca em risco os portugueses não residentes no país e quem queira emigrar para o país, alertaram hoje especialistas em migrações.

“Para aqueles [portugueses] que se encontram numa situação de precariedade ou numa situação irregular, obviamente que haverá implicações se o referendo receber o ‘sim’, na medida que os obrigará a retornar ao seu país de origem”, disse à Lusa Jorge Arroteia, professor catedrático aposentado da Universidade de Aveiro e especialista na emigração portuguesa.

Segundo Arroteia, se os suíços aprovarem as medidas propostas no referendo, o controlo sobre a população estrangeira será ainda mais apertado e rigoroso.

No próximo domingo, os suíços devem pronunciar-se sobre uma “iniciativa popular” do partido União Democrática do Centro (UDC - direita populista) para limitar a imigração e que defende o restabelecimento de quotas de mão-de-obra estrangeira no país, que em parte foram suprimidas com os acordos de livre circulação entre a União Europeia (UE) e a Suíça assinado em 2009.

“Para as novas vagas migratórias, estes que estão a chegar agora, esses sucessivos elementos de controlo implementados pelo governo suíço – perda de apoios sociais, uma eventual quota ou restrição para imigração – podem levar a que se imigre menos para a Suíça”, afirmou Jorge Malheiros, professor e investigador do Centro de Estudos Geográficos - núcleo de investigação sobre Migrações, Espaços e Sociedades (MIGRARE) da Universidade de Lisboa.

No entanto, o “referendo, se for aprovado, para aqueles que têm uma situação estável, definitiva, com um ‘permis de sejour’ em dia, em ordem, creio que não terá grandes repercussões”, declarou Jorge Arroteia.

Entretanto, segundo Jorge Malheiros, “para os portugueses há um impacto simbólico forte”, acrescentando que irá criar “um mal-estar na comunidade já residente”, podendo levar alguns a abandonar o país.

Na Suíça residem, aproximadamente, 250 mil portugueses em situação legal.

No país, com mais de oito milhões de habitantes vivem cerca de 1,88 milhões de estrangeiros, dos quais 1,25 milhões originários do espaço comunitário, mas também da Islândia, Liechtenstein e Noruega.

De acordo com o investigador do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa (CESNOVA), José Carlos Marques, “ainda que o referendo venha a ser rejeitado, poderá haver sempre algumas medidas para tentar satisfazer essa população (direitista) que tem uma apreciação negativa dos imigrantes e da entrada de imigrantes”.

“Este referendo tem como objetivo garantir, mesmo sendo rejeitado, que as medidas colocadas em vigor em janeiro sejam efetivamente cumpridas (fim de apoios sociais para os cidadãos da União Europeia no desemprego) e eventualmente reforçar outras”, avaliou Jorge Malheiros.

Os três investigadores portugueses pensam que, provavelmente, o referendo não será aprovado, já que as sondagens indicam que 60% das pessoas votarão pelo “não”.

“O referendo é uma prática comum na Suíça e sobre a questão dos imigrantes já houve vários, mas não foram aprovados. Entretanto, os suíços reconhecem que a imigração é um problema que tem de ser ainda resolvido”, sublinhou José Carlos Marques, também professor no Instituto Politécnico de Leiria.

“Há uma oposição clara das entidades patronais, do próprio governo suíço e de uma série de partidos pela aprovação do referendo, afirmou Jorge Malheiros.

Segundo o mesmo investigador, a crise financeira na Suíça “é muito menos intensa do que em outros países e os imigrantes são fundamentais para determinados setores, como a hotelaria e a agricultura”.

Entretanto, os académicos ouvidos acreditam que algumas medidas já tomadas pelo Governo suíço são um reflexo adiantado deste referendo de domingo e que tem atingido sobretudo os imigrantes da UE.

Em janeiro, as autoridades federais suíças decidiram acabar com os apoios sociais aos cidadãos da UE que procurem trabalho no território helvético e, no ano passado, limitaram o número máximo de entradas dos imigrantes da União Europeia.

A Suíça, em 2010, aprovou ainda em referendo a expulsão automática dos estrangeiros condenados, independentemente da gravidade dos delitos.

Lusa