Corrupção: Situação de Portugal é "dramática" e está ligada à política - Paulo Morais

O vice-presidente da associação Transparência e Integridade, Paulo Morais, considera "dramática" a pontuação de Portugal, relativamente à corrupção, apontando a gravidade do fenómeno na política e Administração Pública.

Paulo Morais comentava, em declarações à agência Lusa, o facto de Portugal manter em 2013 o 33.º lugar no Índice de Perceção da Corrupção da organização Transparência Internacional.

Portugal apresenta uma classificação de 62 pontos (63 no ano passado). Em idêntica posição encontram-se Porto Rico e São Vicente e Granadinas. Mais de dois terços dos 177 países incluídos obtiveram pontuação inferior a 50.

Mas se o atual ranking de Portugal é "grave", Paulo Morais entende que bem mais grave é o facto de o posicionamento de Portugal na tabela da corrupção ter vindo a sofrer uma "depreciação permanente", pois no ano 2000 estava em 23.º lugar e, há 10 anos, ocupava a 25.ª posição.

"Na última década o país no Mundo que mais se depreciou em termos de transparência foi justamente Portugal", enfatizou.

Paulo Morais lembrou que a corrupção tem sido "crescente" e "patente" na Administração Pública, sendo exemplos disso os casos de corrupção na Expo-98, Euro-2004, o caso dos submarinos e os casos do Banco Português de Negócios (BPN) e do Banco Privado Português (BPP).

Em sua opinião, em Portugal a Administração Pública e a política "transformaram-se numa central de negócios que favorecem os jogos de corrupção".

A incapacidade da justiça portuguesa em resolver os casos de corrupção e crimes conexos, quer por falta de meios, de vontade ou de um enquadramento adequado no tratamento desta criminalidade, foi outros dos aspetos apontados, tendo Paulo Morais observado que Portugal não está a conseguir fazer aquilo que outros países fazem, que é recuperar para o Estado os ativos financeiros capturados aos arguidos em casos de corrupção.

Paulo Morais criticou também o facto de Portugal assinar todas as convenções contra a corrupção (ONU, OCDE e outras), mas depois não desenvolver as atividades aí previstas, designadamente criação de estruturas especializadas de combate à corrupção, proteção dos denunciantes de casos de corrupção. Há pois, disse, todo um "conjunto de compromissos" que o Estado português assumiu no papel e que depois não concretiza.

Por último, o vice-presidente da Transparência e Integridade, Associação Cívica lamentou que o parlamento português não evidencie vontade de fazer aprovar uma nova versão da Lei do Enriquecimento Ilícito (a primeira versão foi chumbada pelo Tribunal Constitucional), dizendo, a propósito, que o Estado "tem muito respeitinho pelos poderosos" e que, cada vez que surge um instrumento jurídico que penalize tais pessoas, o Estado põe-se numa "posição de respeitinho", senão mesmo de "cócoras".

No “ranking” dos países com menor perceção de corrupção da União Europeia (UE), Portugal surge este ano em 14.º lugar (15.º no ano passado), acima da Polónia, Espanha, Itália, Grécia e da maioria dos países de leste.

A lista dos países da UE e da Europa Ocidental é liderada pela Dinamarca (91 pontos em 100 possíveis), seguindo-se a Finlândia e a Suécia (com 89 pontos) enquanto o último lugar é ocupado pela Grécia (40 pontos).

Lusa

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